O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Garcia

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quinta-feira, 5/12/2019

Lições do constitucionalismo lusitano: o caso da reprodução assistida

Por meio deste trabalho, propõe-se abordar os julgados do Tribunal Constitucional português sobre alterações recentes da lei 32/06, de 26 de julho, que regula a utilização de técnicas de procriação medicamente assistida (PMA).

... 2008. p. 256. ENTERRÍA, Eduardo Garcia de. La Constitución como Norma y el Tribunal Constitucional. 3ª. ed. Madrid: Civitas, 1994. p. 286-287. ESPINOZA, Baruch de.Tratado Político. Trad. Manuel de Castro. São Paulo: Nova Cultural, 1989. FARINATI,...
Lições do constitucionalismo lusitano: o caso da reprodução assistida
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terça-feira, 5/6/2018

Limites de sindicabilidade da valoração administrativa de conceitos indeterminados: a publicidade na lei de pregão

Diante das crescentes e complexas mudanças e diferenças sociais verificadas no Brasil, vale-se o legislador de mecanismos que lhe possibilitem conferir maior aplicabilidade e efetividade aos textos normativos.

Introdução A pesquisa científica ora realizada destina-se a analisar a sindicabilidade da valoração administrativa de conceitos indeterminados com intuito de definir a possibilidade de se realizar o controle de atos adminis...
Limites de sindicabilidade da valoração administrativa de conceitos indeterminados: a publicidade na lei de pregão
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sexta-feira, 27/1/2017

Pré-lista da Ajufe para STF tem 30 nomes, entre eles Moro e João Pedro Gebran

Veja a lista completa de nomes.

...Pereira Nobre Júnior Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia Eurico Zecchin Maiolino Fausto De Sanctis Fernando Quadros da Silva Guilherme Calmon Nogueira da Gama Iorio Siqueira D'Alessandri Forti João...
Pré-lista da Ajufe para STF tem 30 nomes, entre eles Moro e João Pedro Gebran
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sexta-feira, 28/11/2014

A justa indenização expropriatória consiste no mero pagamento do valor de mercado do bem?

Deve-se ter cuidado para que, ao mesmo tempo em que sejam alcançados os objetivos públicos, não seja sacrificada a esfera de direitos do indivíduo.

...indenização procede". ENTERRÍA, Eduardo García de; FERNÁNDEZ, Tomás-Ramón. Curso de Derecho Administrativo. vol. II. Madrid: Editorial Civitas, 1999. p. 220. 7 PINILLA PINEDA, Juan Felipe; VILLEGAS DEL CASTILLO, Catalina....
A justa indenização expropriatória consiste no mero pagamento do valor de mercado do bem?
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sexta-feira, 21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...edição", Cláudia Amorim Garcia, Eduardo Amorim Garcia, Guilherme De Amorim Garcia, Othon Moacyr Garcia e Ricardo de Amorim Garcia - Editora FGV Jhessika Avelino, advogada, Pacheco Angélico e Avelino Sociedade de...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014
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quarta-feira, 14/3/2012

Magistrados pedem rapidez na Comissão da Verdade

Em manifesto, 119 juízes reclamam de demora em constituição e efetivação do mecanismo

...MT Jeferson Schneider - MT Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia - RS Lucas Vanucci Lins - MG Douglas de Melo Martins - MA Alberto Silva Franco - SP Fernanda Souza P. de Lima Carvalho - SP Cristiana de Faria Cordeiro...
Magistrados pedem rapidez na Comissão da Verdade
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sexta-feira, 17/3/2006

Política v.s. Direito – Os Limites da Jurisdição Constitucional

Alcimor A. Rocha Neto

Paira em torno da figura institucional da Corte Constitucional aspectos muito polêmicos que normalmente se concentram em um ponto, essencialmente. A tensão entre política e Direito que no fundo lança ao ar o seguinte questionamento: os grav...

Paira em torno da figura institucional da Corte Constitucional aspectos muito polêmicos que normalmente se concentram em um ponto, essencialmente. A tensão entre política e Direito que no fundo lança ao ar o seguinte questionamento: os grav...
Política v.s. Direito – Os Limites da Jurisdição Constitucional
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terça-feira, 25/10/2005

Da responsabilidade do Estado pelos atos das entidades qualificadas como organização social

Walderês Martins Vieira

No que tange à saúde pública, a Constituição Federal privilegia a cooperação entre os entes federados e a sociedade, visando o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional. A obrigatoriedade de cooperação está expressamen...

No que tange à saúde pública, a Constituição Federal privilegia a cooperação entre os entes federados e a sociedade, visando o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional. A obrigatoriedade de cooperação está expressamen...
Da responsabilidade do Estado pelos atos das entidades qualificadas como organização social
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terça-feira, 21/6/2005

Licença urbanística: ato administrativo discricionário ou vinculado?

Tânia Vainsencher

A Administração Pública, no exercício de sua função precípua, pratica os mais diversos atos jurídicos. Esses atos, que produzem efeitos no mundo do Direito, são classificados em separado, para fins de estudos pela Doutrina Administrativista...

A Administração Pública, no exercício de sua função precípua, pratica os mais diversos atos jurídicos. Esses atos, que produzem efeitos no mundo do Direito, são classificados em separado, para fins de estudos pela Doutrina Administrativista...
Licença urbanística: ato administrativo discricionário ou vinculado?
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terça-feira, 22/2/2005

MIGALHAS nº 1.112

Terça-feira, 22 de fevereiro de 2005 - Migalhas nº 1.112 - Fechamento às 12h00.                                  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador do Direito: FGV DIREITO RIO (Clique a...

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