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O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Garcia De Enterria
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de outubro de 2005
Da responsabilidade do Estado pelos atos das entidades qualificadas como organização social
No que tange à saúde pública, a Constituição Federal privilegia a cooperação entre os entes federados e a sociedade, visando o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional. A obrigatoriedade de cooperação está expressamen...
No que tange à saúde pública, a Constituição Federal privilegia a cooperação entre os entes federados e a sociedade, visando o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional. A obrigatoriedade de cooperação está expressamen...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 27 de abril de 2023
MIGALHAS nº 5.590
Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de abril de 2023.
... "Centenário do professor Eduardo García de Enterría, um guardião da democracia espanhola", por Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados). (Clique aqui)
- "Reuniões ou assembleias anuais de sócios das sociedades limitadas", por Camila da Motta Pacheco...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
O constitucionalismo democrático no Brasil: crônica de um sucesso imprevisto
Em primeira mão, o capítulo introdutório do livro "O Constitucionalismo Democrático no Brasil: Crônica de um sucesso imprevisto".
Em primeira mão, o capítulo introdutório do livro "O Constitucionalismo Democrático no Brasil: Crônica de um sucesso imprevisto".
Migalhas Quentes
segunda-feira, 10 de novembro de 2014
Tributo a Eduardo García de Enterría reuniu acadêmicos do Direito Público no RJ
Em tributo, Fábio Medina Osório analisou o fenômeno da corrupção no Brasil.
...memória do jurista espanhol Eduardo García de Enterría (1923-2013).
O evento, prestigiado por renomados mestres do mundo jurídico, teve a participação do argentino Juan Carlos Cassagne (membro da Academia Internacional...