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O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Girão

Migalhas Quentes

quinta-feira, 30 de novembro de 2023

Senado aprova tributação de fundos exclusivos e offshores

Apreciado em regime de urgência, o PL 4.173/23 será encaminhado à sanção presidencial.

... Cleitinho, Magno Malta, Eduardo Girão e as senadoras Soraya Thronicke e Damares Alves. Tributação dos fundos Na proposta que saiu da Câmara, os deputados incorporaram ao projeto o texto da MP 1.184/23, que trata da tributação dos fundos exclusivos, com várias...

Migalhas Quentes

sábado, 13 de abril de 2024

Dia do Hino Nacional: Entenda criação e proteção jurídica do símbolo

Legislações brasileiras conferem status oficial e estabelecem normas para execução e uso do Hino Nacional, fortalecendo sua importância jurídica.

... oficiais. Em 2022, o senador Eduardo Girão apresentou um projeto para tornar crime o desrespeito aos símbolos nacionais. O PL 2.303/22 prevê detenção, de dois a quatro anos, e multa para quem “destruir ou ultrajar símbolo nacional em público,...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 21 de outubro de 2020

Kassio Nunes sobre aborto: "sou defensor do direito à vida"

Desembargador está sendo sabatinado pelo senado nesta quarta-feira.

... das perguntas, o senador Eduardo Girão questionou a opinião do sabatinado sobre o aborto. O parlamentar ainda entregou ao sabatinado um boneco que simbolizaria um feto com 11 semanas, e segurou um outro que simbolizaria um feto de 18 semanas,...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 13 de dezembro de 2023

Senado aprova regulamentação das apostas esportivas; texto volta à Câmara

O texto altera a lei que dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios a título de propaganda, e a lei que trata da destinação da arrecadação de loterias e a modalidade lotérica de apostas de quota fixa.

... apresentada pelo senador Eduardo Girão, mas acabou rejeitada. O texto também altera a lei que dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios a título de propaganda (lei 5.768/71) e a lei que trata da destinação da arrecadação de loterias e a...