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Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 3 de maio de 2024
MIGALHAS nº 5.842
Informações jurídicas de sexta-feira, 03 de maio de 2024.
...o do Código Civil", por Eduardo Gonzaga de Paula e Anna Paula Piovesan Pinheiro (TM Associados). (Clique aqui)
- "Adaptando-se ao futuro: flexibilidade na experiência de compra virtual", por Rahiza Rodrigues (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui)
-...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de maio de 2024
Direito empresarial e a atualização do Código Civil
Comissão de Juristas revisou o Código Civil, proposta liderada por Rodrigo Pacheco. Relatório final entregue ao Senado em 17/4/24. Destaque para atualização do Direito Empresarial, visando à segurança jurídica e autonomia privada.
Comissão de Juristas revisou o Código Civil, proposta liderada por Rodrigo Pacheco. Relatório final entregue ao Senado em 17/4/24. Destaque para atualização do Direito Empresarial, visando à segurança jurídica e autonomia privada.
Migalhas Quentes
sábado, 3 de outubro de 2020
TJ/MG revoga liminar a mineradora que perdeu propriedade de bem para credor fiduciário
Para o colegiado, não foi demonstrada a posse anterior praticada pela parte autora.
... unanimidade.
O advogado Eduardo Gonzaga de Paula, da Sociedade de Advogados Lacerda, Diniz e Sena, atua pelo réu.
Processo: 1429893-53.2019.8.13.0000
Veja a decisão.