O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Gouvea
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O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Gouvea

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quarta-feira, 25/11/2020

Condenaram um inocente: O precatório

A declaração que o ministro Paulo Guedes traz, representa enorme omissão quanto aos verdadeiros aumentos no “custo precatório”, visto que condenou os precatórios como vilão do orçamento público federal.

... Conselho Federal da OAB, Eduardo Gouvêa, em entrevista concedida ao Valor Econômico: “O aumento nas emissões de precatórios é natural. Se o governo não cumpre a lei, gera um monte de precatório novo”.  É tanto que buscando maneiras de evitar a...
Condenaram um inocente: O precatório
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segunda-feira, 6/7/2020

Morador que teve doença dental por excesso de flúor em água será indenizado

O valor do reparo foi fixado em R$ 8,5 mil. Decisão é do TJ/SP.

... sofridos.  Para o desembargador Eduardo Gouvêa, relator, o dano estético foi comprovado pelas provas constantes dos autos e os prejuízos por ele sofridos em razão das sequelas inerentes a doença bucal são evidentes, sendo indiscutível a obrigatoriedade...
Morador que teve doença dental por excesso de flúor em água será indenizado
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quinta-feira, 23/4/2020

Migalhas realiza webinar sobre precatórios durante a pandemia

O debate aconteceu na quinta-feira, 23.

... Pactual. Palestrantes: Eduardo Gouvea -  Presidente da Comissão Especial de Precatórios OAB   Felipe Francischini  - Deputado Federal Gabriela Gonçalves Teixeira – Sócia do Torreão Braz Advogados  Rudinei Marques – Presidente da Unacon e...
Migalhas realiza webinar sobre precatórios durante a pandemia
E os precatórios?
TV Migalhas
quinta-feira, 23/4/2020

E os precatórios?

O que pode acontecer com os precatórios durante a pandemia? Os pagamentos serão adiados? Confira as respostas dos profissionais reunidos pelo Migalhas em webinar especial realizado por em parceria com o BTG Pactual. Eduardo Gouvea - Presidente da Comissão Especial de Precatórios OAB Felipe Francischini - Deputado Federal Gabriela Gonçalves Teixeira - Sócia do Torreão Braz Advogados Rudinei...

E os precatórios?
Webinar
quinta-feira, 23/4/2020

E os precatórios?

Palestrantes: Eduardo Gouvea - Presidente da Comissão Especial de Precatórios OAB Felipe Francischini - Deputado Federal Gabriela Gonçalves Teixeira - Sócia do Torreão Braz Advogados Rudinei Marques - Presidente da Unacon e Fonacate

Eduardo Gouvea, Felipe Francischini, Gabriela Gonçalves Teixeira e Rudinei Marques
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quarta-feira, 14/11/2018

MIGALHAS nº 4.482

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de novembro de 2018.

...Controle" (Editar - 336p.), de Eduardo de Oliveira Gouvêa, do escritório CMARTINS Advogados, vai para Talita Brito dos Santos, de Brasília. (Clique aqui) _____________ Bom feriado a todos! _____________ Migalhas...
MIGALHAS nº 4.482
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quarta-feira, 14/11/2018

Resultado do sorteio da obra "Jurisdição Constitucional Contemporânea: Autonomia, Acoplamento Estrutural e Abstrativização dos Sistemas de Controle"

A obra trata-se de um exame do atual estágio evolutivo da jurisdição constitucional brasileira partindo da premissa da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann na dimensão do acoplamento estrutural e da abstrativização dos sistemas de controle...

...enfrentadas no livro.   Sobre o autor: Eduardo de Oliveira Gouvêa é advogado, sócio fundador do escritório CMARTINS Advogados. Doutor em Direito pela UVA, mestre e especialista em Direito pela Universidade Estácio de...
Resultado do sorteio da obra "Jurisdição Constitucional Contemporânea: Autonomia, Acoplamento Estrutural e Abstrativização dos Sistemas de Controle"
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terça-feira, 13/11/2018

MIGALHAS nº 4.481

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de novembro de 2018.

...Controle" (Editar - 336p.), de Eduardo de Oliveira Gouvêa, do escritório CMARTINS Advogados, busca compreender o atual estágio de evolução da jurisdição constitucional contemporânea, dentro da perspectiva da vocação...
MIGALHAS nº 4.481
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segunda-feira, 12/11/2018

MIGALHAS nº 4.480

Informações jurídicas de segunda-feira, 12 de novembro de 2018.

...Controle" (Editar - 336p.), de Eduardo de Oliveira Gouvêa, do escritório CMARTINS Advogados, busca compreender o atual estágio de evolução da jurisdição constitucional contemporânea, dentro da perspectiva da vocação...
MIGALHAS nº 4.480
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quinta-feira, 1/11/2018

MIGALHAS nº 4.474

Informações jurídicas de quinta-feira, 1º de novembro de 2018.

...próximo dia 7, o advogado Eduardo de Oliveira Gouvêa, da banca CMARTINS Advogados, lança a obra "Jurisdição Constitucional Contemporânea". O evento será no RJ, na Livraria da Travessa, às 17h. (Clique aqui) Acontece, no...
MIGALHAS nº 4.474
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segunda-feira, 3/9/2018

MIGALHAS nº 4.433

Informações jurídicas de segunda-feira, 3 de setembro de 2018.

...RJ. (Clique aqui) Amanhã, Eduardo de Oliveira Gouvêa e Rogério William Barboza de Oliveira, sócios do CMARTINS Advogados, participam, como palestrante e presidente da mesa, respectivamente, no "Ciclo de palestras da CDC -...
MIGALHAS nº 4.433
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quarta-feira, 9/5/2018

Sócio do escritório C.Martins Advogados defende tese de doutorado

A tese abordou "Jurisdição Constitucional Brasileira Autonomia, Hibridação e Abstrativização dos Sistemas de Controle".

... Eduardo de Oliveira Gôuvea, sócio do escritório C.Martins Advogados, defendeu sua Tese de Doutorado na Universidade Veiga de Almeida, localizada no RJ, dia 7/5. A Tese de Doutorado intitulada "Jurisdição Constitucional...
Sócio do escritório C.Martins Advogados defende tese de doutorado
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quarta-feira, 9/5/2018

MIGALHAS nº 4.352

Informações jurídicas de quarta-feira, 9 de maio de 2018.

...(Clique aqui) Doutorado Eduardo de Oliveira Gôuvea, sócio do escritório C.Martins Advogados, defendeu sua tese de doutorado na Universidade Veiga de Almeida, no RJ, dia 7/5. (Clique aqui) Estágio Escritório...
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quarta-feira, 6/12/2017

Manoel Pereira Calças é o novo presidente eleito do TJ/SP

Eleição foi definida em segundo turno em votação realizada nesta quarta-feira, 6.

...Viotti (Direito Público); Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa (Direito Público); Francisco José Galvão Bruno (Direito Criminal); Hermann Herschander (Direito Criminal); e o juiz Gilson Delgado Miranda (juiz de entrância...
Manoel Pereira Calças é o novo presidente eleito do TJ/SP
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terça-feira, 5/12/2017

Conheça os candidatos à presidência do TJ/SP

Eleição será nesta quarta-feira, 6.

...Público: Aroldo Mendes Viotti e Eduardo Cortez de Freitas GouvêaSeção de Direito Criminal: Francisco José Galvão Bruno e Hermann HerschanderJuiz de entrância final: Gilson Delgado Miranda
Conheça os candidatos à presidência do TJ/SP
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quarta-feira, 4/12/2013

TJ/SP elege seu novo presidente

Desembargadores João Carlos Saletti, José Renato Nalini, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti e Vanderci Álvares disputam o cargo.

...Neto (Direito Público) Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa (Direito Público) Álvaro Torres Júnior (Direito Privado) Israel Góes dos Anjos (Direito Privado) Fernando Antonio Torres Garcia (Direito Criminal) Hermann...
TJ/SP elege seu novo presidente
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terça-feira, 14/2/2012

OAB/SP discute criação de cadastro de credores de precatórios

Em reunião no TJ/SP, a seccional também posicionou-se contra o leilão para pagamento de precatórios.

...apresentado pelo conselheiro Eduardo Gouvêa, membro da Comissão de Precatórios da OAB/RJ, por meio de uma lei de compensação, que permite a empresas a quitação da dívida ativa mediante o pagamento de precatórios. Na...
OAB/SP discute criação de cadastro de credores de precatórios
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domingo, 22/1/2012

Diretoria da OAB/SP visita novo presidente do TJ bandeirante

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, e toda a Diretoria da Ordem, fizeram na última quinta-feira, 19, uma visita protocolar ao novo presidente do TJ/SP, desembargador Ivan Sartori, na sede da Corte estadual.

...Oliveira, o desembargador Eduardo Gouvêa e o poeta Paulo Bonfim. __________
Diretoria da OAB/SP visita novo presidente do TJ bandeirante
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sexta-feira, 26/8/2011

Notícias jurídicas do dia

Migalhas Notícias jurídicas do dia Homenagem O ministro Eros Grau, aposentado em agosto de 2010, foi homenageado pelos colegas e pela comunidade jurídica em solenidade realizada ontem, no plenário do STF. Veja matéria comp...

...aqui) TJ/SP Os desembargadores Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, Antonio Carlos Morais Pucci, Angelo Malanga e Álvaro Augusto dos Passos são os novos desembargadores do TJ/SP. O Tribunal bandeirante conta, agora, com...
Notícias jurídicas do dia
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terça-feira, 8/4/2008

MIGALHAS nº 1.874

Terça-feira, 8 de abril de 2008 - Migalhas nº 1.874 - Fechamento às 10h. "Onde anda o corpo da gente, a sombra vai pelo chão, é assim também a saudade, a sombra do coração." Adelmar Tavares Fazer o quê ? Ao ouvir o seu [d...

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