TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Eduardo Gouvea

O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Gouvea

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas Quentes
segunda-feira, 6 de setembro de 2021

TJ/SP valida decisão de Juizado Especial sobre causa de R$ 70 mil

O colegiado concluiu que o prazo foi ultrapassado para a impugnação de decisão do Juizado Especial da Fazenda Pública.

... escreveu o desembargador Eduardo Gouvêa. O magistrado destacou também que deve ser admitida a impetração de mandado de segurança frente aos Tribunais de Justiça dos Estados para controle da competência dos Juizados Especiais, "ainda que a decisão...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de novembro de 2020

Condenaram um inocente: O precatório

A declaração que o ministro Paulo Guedes traz, representa enorme omissão quanto aos verdadeiros aumentos no “custo precatório”, visto que condenou os precatórios como vilão do orçamento público federal.

... Conselho Federal da OAB, Eduardo Gouvêa, em entrevista concedida ao Valor Econômico: “O aumento nas emissões de precatórios é natural. Se o governo não cumpre a lei, gera um monte de precatório novo”.  É tanto que buscando maneiras de evitar a...
Migalhas Live E os precatórios?
quinta-feira, 23 de abril de 2020

E os precatórios?

Palestrantes: Eduardo Gouvea - Presidente da Comissão Especial de Precatórios OAB Felipe Francischini - Deputado Federal Gabriela Gonçalves Teixeira - Sócia do Torreão Braz Advogados Rudinei Marques - Presidente da Unacon e Fonacate

...Palestrantes: Eduardo Gouvea - Presidente da Comissão Especial de Precatórios OAB Felipe Francischini - Deputado Federal Gabriela Gonçalves Teixeira - Sócia do Torreão Braz Advogados Rudinei...
TV Migalhas
quinta-feira, 23 de abril de 2020

E os precatórios?

O que pode acontecer com os precatórios durante a pandemia? Os pagamentos serão adiados? Confira as respostas dos profissionais reunidos pelo Migalhas em webinar especial realizado por em parceria com o BTG Pactual. Eduardo Gouvea - Presidente da Comissão Especial de Precatórios OAB Felipe Francischini - Deputado Federal Gabriela Gonçalves Teixeira - Sócia do Torreão Braz Advogados Rudinei...