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O que saiu em Migalhas sobre eduardo guilliod maranhao

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Migalhas Quentes
terça-feira, 5 de novembro de 2024

TJ/PE confirma liminar que revogou prisão de Gusttavo Lima

Decisão unânime mantém liminar favorável ao cantor que reconheceu a falta de elementos concretos que justificassem a prisão preventiva e a manutenção das medidas cautelares.

... concedida pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão. Para a defesa de Gusttavo Lima, a decisão do tribunal confirma que todos os contratos do artista e de suas empresas estão em conformidade com a legislação vigente. “Ao final deste processo, não restará...
Migalhas Quentes
terça-feira, 24 de setembro de 2024

Justiça revoga prisão e suspensão de passaporte de Gusttavo Lima

Para desembargador, as justificativas utilizadas para a decretação da prisão preventiva e para a imposição das demais medidas cautelares constituem "meras ilações impróprias e considerações genéricas".

O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão concedeu liminar e revogou a prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima, e suspendeu as medidas cautelares que envolviam a retenção de seu passaporte e o porte de arma de fogo. A prisão havia sido decretada no âmbito...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023

Penhora é anulada por falta de prazo para executado se manifestar

TJ/PE considerou que o executado já havia indicado bens suficientes à satisfação do crédito e que ele não teve prazo para se manifestar a respeito da substituição.

... do caso, desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, pontuou que o CPC prevê a substituição da penhora, a qual pode ser requerida por quaisquer das partes, a teor do art. 848. Todavia, ressaltou, para que o juiz autorize a substituição, será necessário que a...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 23 de setembro de 2024

Desembargador manda soltar Deolane Bezerra, sua mãe e outros investigados

Decisão não contempla Gusttavo Lima, que teve prisão decretada no mesmo caso.

... segunda-feira, 23, o desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do TJ/PE, mandou soltar a influenciadora e advogada Deolane Bezerra, presa desde o último dia 10, no âmbito da Operação Integration. Além da Deolane, outros 17 investigados foram beneficiados...