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O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Gusmao Alves De Brito Neto
Migalhas Quentes
terça-feira, 21 de junho de 2022
Rock in Rio terá isenção de imposto sobre trabalho de artistas
Liminar garante a isenção de pagamento do ISSQN sobre o trabalho prestado por músicos, artistas e técnicos de espetáculos estrangeiros contratados para espetáculo. Colegiado entendeu que a cobrança configuraria hipótese de bitributação.
... desembargador relator, Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto, destacou que os contratos e propostas analisados possuem mais a forma de apresentação do grupo, inclusive com a discriminação do cachê dos músicos e dos técnicos do que propriamente de um espetáculo.
“Não...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de novembro de 2020
O quadro geral de credores atualizado e o direito de voto dos credores retardatários e de créditos ilíquidos
Todos os créditos existentes na data do pedido, ainda que não vencidos, estão sujeitos à RJ, indicando que, a princípio, a RJ abarcará todos os créditos existentes (mesmo aqueles ainda não vencidos) na data do ajuizamento da ação.
... do TJ/RJ, o Ilustre Ds. Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto proferiu voto preciso reconhecendo esse direito ao voto, vejamos:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO EMPRESARIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ACORDO CELEBRADO ENTRE A RECUPERANDA E A MASSA FALIDA DO BANCO MORADA PARA...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 16 de abril de 2015
Mantida condenação de estagiária de Direito que utilizava inscrição de advogada
Ela terá de indenizar a advogada titular da carteira em R$ 15 mil por danos morais.
...processo, desembargador Eduardo Gusmão Alves De Brito Neto, negou provimento, mantendo a decisão anterior.
Processo: 0166394-72.2012.8.19.0001
Confira o acórdão.
Migalhas Quentes
terça-feira, 23 de dezembro de 2014
Estagiária de Direito é condenada por utilizar inscrição de advogada
Titular da inscrição atuava no escritório em que ela estagiou.
...Decisão é do desembargador Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto, do TJ/RJ.
Segundo a advogada vítima da fraude, até 2007, ela trabalhou no escritório de advocacia no qual a ré fazia estágio, quando perdeu contato com esta....