O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Jorge Caldas Pereira
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O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Jorge Caldas Pereira

Veja o que saiu no Migalhas sobre Eduardo Jorge Caldas Pereira
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terça-feira, 20/8/2019

MIGALHAS nº 4.669

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de agosto de 2019.

... ex-secretário da presidência, Eduardo Jorge Caldas Pereira, contra os procuradores Guilherme Schelb e Luiz Francisco de Souza. Na inicial, o autor sustenta que "em incontáveis ocasiões os procuradores da República foram aos órgãos de imprensa fazer afirmações...
MIGALHAS nº 4.669
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segunda-feira, 19/8/2019

Eduardo Jorge vence ação contra procuradores Guilherme Schelb e Luiz Francisco de Souza

O juízo da 6ª vara Federal de Brasília/DF julgou procedente ação de indenização por dano moral de Eduardo Jorge contra os procuradores da República Guilherme Schelb e Luiz Francisco de Souza. A ação foi ajuizada em 2002. O ex-s...

... Presidência da República, Eduardo Jorge Caldas Pereira, entrou com uma ação de indenização por danos morais contra a União e os procuradores por o acusarem “de desvio de verbas do TRT paulista, de exercer indevida ingerência nos fundos de pensão, de tráfico...
Eduardo Jorge vence ação contra procuradores Guilherme Schelb e Luiz Francisco de Souza
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terça-feira, 6/11/2012

Editora Abril publicará na Veja decisão que a condenou por matérias ofensivas

Sentença foi favorável a Eduardo Jorge Caldas Pereira, secretário-geral da Presidência no governo FHC.

...sentença judicial favorável a Eduardo Jorge Caldas Pereira, secretário-geral da Presidência da República no governo Fernando Henrique Cardoso. A seção, seguindo o voto do ministro Villas Bôas Cueva, relator, julgou...
Editora Abril publicará na Veja decisão que a condenou por matérias ofensivas
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terça-feira, 6/11/2012

MIGALHAS nº 2.994

Terça-feira, 6 de novembro de 2012 - Migalhas nº 2.994 - Fechamento às 10h18. "Não há sinal mais expressivo da civilização de um povo que a sua solidariedade na tradição e no desenvolvimento, nas aspirações e nas ideias, nas simpatia...

...de matérias que ofenderam Eduardo Jorge Caldas Pereira, secretário-geral da Presidência da República no governo FHC. A decisão é da 2ª seção do STJ. (Clique aqui) Direito autoral O STF reconheceu a existência de...
MIGALHAS nº 2.994
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domingo, 5/9/2010

Mantido a Eduardo Jorge direito de acesso a cópias do processo administrativo que apura alegada violação de seu sigilo fiscal

Mantido a Eduardo Jorge direito de acesso a cópias do processo administrativo que apura alegada violação de seu sigilo fiscal

...1º grau que permite que Eduardo Jorge Caldas Pereira "tenha acesso a todo e qualquer processo e/ou procedimento administrativo preordenado à apuração dos fatos relacionados com a quebra do seu sigilo fiscal, não somente...
Mantido a Eduardo Jorge direito de acesso a cópias do processo administrativo que apura alegada violação de seu sigilo fiscal
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terça-feira, 29/6/2010

Editora Abril não deve indenizar ex-governador de MG

O juiz titular da 4ª vara Cível de Belo Horizonte, Jaubert Carneiro Jaques, julgou improcedente o pedido de indenização, por danos morais, de um político mineiro contra a Editora Abril.

...clique aqui. 19/3/08 - Eduardo Jorge Caldas Pereira ganha ação por danos morais contra a Veja - clique aqui. _____________
Editora Abril não deve indenizar ex-governador de MG
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segunda-feira, 9/11/2009

Após julgar Lei de Imprensa incompatível com a CF, STF decide a favor da revista Veja em reclamação

O ministro Carlos Ayres Britto deferiu liminar em reclamação proposta no STF pela Editora Abril contra ato de desembargador do TJ/DF que determinou que a revista Veja publicasse a sentença condenatória do caso Eduardo Jorge independentement...

O ministro Carlos Ayres Britto deferiu liminar em reclamação proposta no STF pela Editora Abril contra ato de desembargador do TJ/DF que determinou que a revista Veja publicasse a sentença condenatória do caso Eduardo Jorge independentement...
Após julgar Lei de Imprensa incompatível com a CF, STF decide a favor da revista Veja em reclamação
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quarta-feira, 20/5/2009

STJ não conhece recursos de Eduardo Jorge e Luciana Cardoso em que discutiam nomeação para cargo na Presidência

Por unanimidade, a 2ª Turma do STJ não conheceu dos recursos de Luciana Cardoso, filha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e de Eduardo Jorge Caldas Pereira, ex-secretário-geral da Presidência da República, que recorreram de decisão...

Por unanimidade, a 2ª Turma do STJ não conheceu dos recursos de Luciana Cardoso, filha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e de Eduardo Jorge Caldas Pereira, ex-secretário-geral da Presidência da República, que recorreram de decisão...
STJ não conhece recursos de Eduardo Jorge e Luciana Cardoso em que discutiam nomeação para cargo na Presidência
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quarta-feira, 19/3/2008

Danos morais - Eduardo Jorge Caldas Pereira ganha no STJ ação por danos morais contra a Veja

STJ Eduardo Jorge Caldas Pereira ganha ação por danos morais contra a Veja O ex-secretário-geral da Presidência de FHC, Eduardo Jorge Caldas Pereira, ganhou ontem no STJ uma ação de indenização por danos morais contra a ...

STJ Eduardo Jorge Caldas Pereira ganha ação por danos morais contra a Veja O ex-secretário-geral da Presidência de FHC, Eduardo Jorge Caldas Pereira, ganhou ontem no STJ uma ação de indenização por danos morais contra a ...
Danos morais - Eduardo Jorge Caldas Pereira ganha no STJ ação por danos morais contra a Veja
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quarta-feira, 19/3/2008

MIGALHAS nº 1.861

Quarta-feira, 19 de março de 2008 - Migalhas nº 1.861 - Fechamento às 9h44.   "Outono : Estação da bruma e da doce abundância, grande amiga do sol que tudo amadurece." John Keats Rosas no Outono Hoje, antes do alvorecer, tudo ind...

MIGALHAS nº 1.861
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terça-feira, 22/5/2007

MIGALHAS nº 1.659

Terça-feira, 22 de maio de 2007 - Migalhas nº 1.659 - Fechamento às 11h. "Com uma legislação complementar caduca, ou impraticável, nunca será possível criar situações de normalidade ou situações que tutelem a moralidade administrativa. E...

MIGALHAS nº 1.659
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quarta-feira, 6/12/2006

Ação de Improbidade proposta pelo MPF contra Eduardo Jorge Caldas Pereira é extinta

Decisão Ação de Improbidade proposta pelo MPF contra Eduardo Jorge Caldas Pereira é extinta No início do ano o Ministério Público Federal propôs ação por improbidade administrativa contra o ex-secretário do presidente Fernando H...

Decisão Ação de Improbidade proposta pelo MPF contra Eduardo Jorge Caldas Pereira é extinta No início do ano o Ministério Público Federal propôs ação por improbidade administrativa contra o ex-secretário do presidente Fernando H...
Ação de Improbidade proposta pelo MPF contra Eduardo Jorge Caldas Pereira é extinta
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quarta-feira, 6/12/2006

MIGALHAS nº 1.551

Quarta-feira, 6 de dezembro de 2006 - Migalhas nº 1.551 - Fechamento às 10h30.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: LexisNexis Martindale-Hubbell (Clique aqui) _________ ________...

MIGALHAS nº 1.551
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quarta-feira, 22/11/2006

Decisão garante aplicação da Lei de Imprensa à Internet e condena Veja On-line

TJ/DF   Decisão garante aplicação da Lei de Imprensa à Internet e condena Veja On-line   A Lei de Imprensa também se aplica às publicações via Internet, mesmo tendo sido publicada décadas antes da criação da grande rede. Esse foi o e...

TJ/DF   Decisão garante aplicação da Lei de Imprensa à Internet e condena Veja On-line   A Lei de Imprensa também se aplica às publicações via Internet, mesmo tendo sido publicada décadas antes da criação da grande rede. Esse foi o e...
Decisão garante aplicação da Lei de Imprensa à Internet e condena Veja On-line
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terça-feira, 18/7/2006

Imprensa - Folha de S.Paulo é condenada por humilhar Eduardo Jorge Caldas Pereira, ex-secretário Geral da presidência de FHC

Sentença - Imprensa - Limites   Íntegra da sentença do caso Eduardo Jorge Caldas Pereira X Folha de S. Paulo   O migalheiro Eduardo Jorge Caldas Pereira passou por momentos difíceis durante o período que exerceu ...

Sentença - Imprensa - Limites   Íntegra da sentença do caso Eduardo Jorge Caldas Pereira X Folha de S. Paulo   O migalheiro Eduardo Jorge Caldas Pereira passou por momentos difíceis durante o período que exerceu ...
Imprensa - Folha de S.Paulo é condenada por humilhar Eduardo Jorge Caldas Pereira, ex-secretário Geral da presidência de FHC
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terça-feira, 18/7/2006

MIGALHAS nº 1.456

Terça-feira, 18 de julho de 2006 - Migalhas nº 1.456 - Fechamento às 10h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto (Clique a...

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terça-feira, 9/5/2006

CNMP aprecia pedido de arquivamento de denúncias contra procuradores da República

CNMP aprecia pedido de arquivamento de denúncias contra procuradores da República   O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu na sessão de ontem, 8 de maio, que vai analisar o pedido de revisão do arquivamento pela Correg...

CNMP aprecia pedido de arquivamento de denúncias contra procuradores da República   O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu na sessão de ontem, 8 de maio, que vai analisar o pedido de revisão do arquivamento pela Correg...
CNMP aprecia pedido de arquivamento de denúncias contra procuradores da República
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quarta-feira, 26/4/2006

MIGALHAS nº 1.400

Quarta-feira, 26 de abril de 2006 - Migalhas nº 1.400 - Fechamento às 12h. "Tudo quanto é necessário ao homem reduz-se a quatro cousas: saber, prudência, abstinência e justiça." Uschenk A OAB e o pedido de impeachment de Lula “A...

MIGALHAS nº 1.400
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quinta-feira, 20/4/2006

TJ/DF: Revista Veja é condenada a indenizar Eduardo Jorge

TJ/DF: Revista Veja é condenada a indenizar Eduardo Jorge Eduardo Jorge Caldas Pereira, ex-assessor do Governo Fernando Henrique Cardoso, deve receber uma indenização de R$ 50 mil da Editora Abril S/A. A decisão é da 4ª Turma Cível d...

TJ/DF: Revista Veja é condenada a indenizar Eduardo Jorge Eduardo Jorge Caldas Pereira, ex-assessor do Governo Fernando Henrique Cardoso, deve receber uma indenização de R$ 50 mil da Editora Abril S/A. A decisão é da 4ª Turma Cível d...
TJ/DF: Revista Veja é condenada a indenizar Eduardo Jorge
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segunda-feira, 21/11/2005

Conselho Nacional do Ministério Público realiza hoje primeira sessão extraordinária

Conselho Nacional do Ministério Público realiza hoje primeira sessão extraordinária   O Conselho Nacional do Ministério Público realiza hoje sua primeira sessão extraordinária. Na pauta, os destaques são o código de ética pa...

Conselho Nacional do Ministério Público realiza hoje primeira sessão extraordinária   O Conselho Nacional do Ministério Público realiza hoje sua primeira sessão extraordinária. Na pauta, os destaques são o código de ética pa...
Conselho Nacional do Ministério Público realiza hoje primeira sessão extraordinária
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