O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Jorge Caldas Pereira

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de agosto de 2019.

O juízo da 6ª vara Federal de Brasília/DF julgou procedente ação de indenização por dano moral de Eduardo Jorge contra os procuradores da República Guilherme Schelb e Luiz Francisco de Souza. A ação foi ajuizada em 2002. O ex-s...

Sentença foi favorável a Eduardo Jorge Caldas Pereira, secretário-geral da Presidência no governo FHC.

Terça-feira, 6 de novembro de 2012 - Migalhas nº 2.994 - Fechamento às 10h18. "Não há sinal mais expressivo da civilização de um povo que a sua solidariedade na tradição e no desenvolvimento, nas aspirações e nas ideias, nas simpatia...

Mantido a Eduardo Jorge direito de acesso a cópias do processo administrativo que apura alegada violação de seu sigilo fiscal

O juiz titular da 4ª vara Cível de Belo Horizonte, Jaubert Carneiro Jaques, julgou improcedente o pedido de indenização, por danos morais, de um político mineiro contra a Editora Abril.

O ministro Carlos Ayres Britto deferiu liminar em reclamação proposta no STF pela Editora Abril contra ato de desembargador do TJ/DF que determinou que a revista Veja publicasse a sentença condenatória do caso Eduardo Jorge independentement...

Por unanimidade, a 2ª Turma do STJ não conheceu dos recursos de Luciana Cardoso, filha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e de Eduardo Jorge Caldas Pereira, ex-secretário-geral da Presidência da República, que recorreram de decisão...

STJ Eduardo Jorge Caldas Pereira ganha ação por danos morais contra a Veja O ex-secretário-geral da Presidência de FHC, Eduardo Jorge Caldas Pereira, ganhou ontem no STJ uma ação de indenização por danos morais contra a ...

Quarta-feira, 19 de março de 2008 - Migalhas nº 1.861 - Fechamento às 9h44.   "Outono : Estação da bruma e da doce abundância, grande amiga do sol que tudo amadurece." John Keats Rosas no Outono Hoje, antes do alvorecer, tudo ind...

Terça-feira, 22 de maio de 2007 - Migalhas nº 1.659 - Fechamento às 11h. "Com uma legislação complementar caduca, ou impraticável, nunca será possível criar situações de normalidade ou situações que tutelem a moralidade administrativa. E...

Decisão Ação de Improbidade proposta pelo MPF contra Eduardo Jorge Caldas Pereira é extinta No início do ano o Ministério Público Federal propôs ação por improbidade administrativa contra o ex-secretário do presidente Fernando H...

Quarta-feira, 6 de dezembro de 2006 - Migalhas nº 1.551 - Fechamento às 10h30.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: LexisNexis Martindale-Hubbell (Clique aqui) _________ ________...

TJ/DF   Decisão garante aplicação da Lei de Imprensa à Internet e condena Veja On-line   A Lei de Imprensa também se aplica às publicações via Internet, mesmo tendo sido publicada décadas antes da criação da grande rede. Esse foi o e...

Sentença - Imprensa - Limites   Íntegra da sentença do caso Eduardo Jorge Caldas Pereira X Folha de S. Paulo   O migalheiro Eduardo Jorge Caldas Pereira passou por momentos difíceis durante o período que exerceu ...

Terça-feira, 18 de julho de 2006 - Migalhas nº 1.456 - Fechamento às 10h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto (Clique a...

CNMP aprecia pedido de arquivamento de denúncias contra procuradores da República   O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu na sessão de ontem, 8 de maio, que vai analisar o pedido de revisão do arquivamento pela Correg...

Quarta-feira, 26 de abril de 2006 - Migalhas nº 1.400 - Fechamento às 12h. "Tudo quanto é necessário ao homem reduz-se a quatro cousas: saber, prudência, abstinência e justiça." Uschenk A OAB e o pedido de impeachment de Lula “A...

TJ/DF: Revista Veja é condenada a indenizar Eduardo Jorge Eduardo Jorge Caldas Pereira, ex-assessor do Governo Fernando Henrique Cardoso, deve receber uma indenização de R$ 50 mil da Editora Abril S/A. A decisão é da 4ª Turma Cível d...

Conselho Nacional do Ministério Público realiza hoje primeira sessão extraordinária   O Conselho Nacional do Ministério Público realiza hoje sua primeira sessão extraordinária. Na pauta, os destaques são o código de ética pa...