O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Jose Da Fonseca Costa
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Jose Da Fonseca Costa

/amanhecidas
sexta-feira, 6/3/2020

MIGALHAS nº 4.805

Informações jurídicas de sexta-feira, 06 de março de 2020.

... João Pedro Gebran Neto, Eduardo José da Fonseca Costa e Sérgio Cruz Arenhart. Inscreva-se. (Clique aqui)11ª edição do Pre-Moot O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadáanuncia os ganhadores da 11ª edição de seu "Pre-Moot", evento preparatório...
MIGALHAS nº 4.805
/amanhecidas
quarta-feira, 5/2/2020

MIGALHAS nº 4.785

Informações jurídicas de quarta-feira, 05 de fevereiro de 2020.

... e será ministrada pelo professor Eduardo José da Fonseca Costa (13/3, 19h). Inscreva-se! (Clique aqui) Direito Previdenciário Com mais de 80 palestras e oficinas, IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários lança maior Congresso de Direito Previdenciário...
MIGALHAS nº 4.785
/amanhecidas
segunda-feira, 9/9/2019

MIGALHAS nº 4.683

Informações jurídicas de segunda-feira, 9 de setembro de 2019.

... – Estudos em homenagem a Eduardo José da Fonseca Costa", o livro tem prefácio do professor emérito da PUC/RS, Araken de Assis. Em breve será publicada a 5a edição do título "Manual de Arbitragem e Mediação - Conciliação e Negociação", de Luiz Fernando...
MIGALHAS nº 4.683
/depeso
terça-feira, 11/6/2019

Da interpretação e abrangência da técnica de julgamento prevista no art. 942 do CPC/15: uma análise sobre as teses fixadas pelo TJ/PE em sede de IAC e os primeiros posicionamentos do STJ acerca do referido dispositivo

Carlos Jar

A técnica de ampliação do colegiado resulta em julgamentos mais maturados ao possibilitar um melhor exame sobre questões controvertidas na origem, especialmente as de natureza fática, cuja reapreciação é vedada às instâncias superiores.

... texto. ___________ 1 Eduardo José da Fonseca Costa ("Pequena história dos embargos infringentes no Brasil: uma viagem redonda". In: FREIRE, Alexandre; DANTAS, Bruno; NUNES, Dierle; DIDIER JR., Fredie; MEDINA, José Miguel Garcia; FUX, Luiz; CAMARGO, Luiz Henrique...
Da interpretação e abrangência da técnica de julgamento prevista no art. 942 do CPC/15: uma análise sobre as teses fixadas pelo TJ/PE em sede de IAC e os primeiros posicionamentos do STJ acerca do referido dispositivo
/depeso
quinta-feira, 23/5/2019

O direito nem sempre precede o fato econômico: a importância do STJ na compreensão do porquê de o direito não poder ignorar o fato econômico

Silvio Simonaggio

Os conceitos econômicos estabilizados na sociedade mercê de estudo acurado e exauriente do STJ devem ser pedra de toque, não porque o mundo não evolua, mas porque o mundo evolui a partir do respeito a esses conceitos imutáveis.

... ao postulante, o doutor Eduardo José da Fonseca Costa, que, com sua obra recente – Levando a imparcialidade a sério –, aborda os modelos decisórios e como o direito processual, a economia e a psicologia podem entregar ao postulante a sua essência democrática...
O direito nem sempre precede o fato econômico: a importância do STJ na compreensão do porquê de o direito não poder ignorar o fato econômico
/coluna/entendendo-direito
sexta-feira, 25/11/2016

A estabilidade da tutela antecipada antecedente possui força probatória?

A estabilidade da tutela antecipada antecedente possui força probatória?

...que Roberto Campos Gouvêa, Eduardo José da Fonseca Costa e Ravi Peixoto denominaram de "imutabilidade das eficácias antecipadas"2. Não obstante a decadência do direito de discutir a questão objetiva relativa à tutela...
A estabilidade da tutela antecipada antecedente possui força probatória?
/quentes
segunda-feira, 9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013
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quinta-feira, 4/7/2013

MIGALHAS nº 3.154

Quinta-feira, 4 de julho de 2013 - Migalhas nº 3.154 - Fechamento às 10h10.   "As leis não se revogam, senão como se fazem as leis. As leis se fazem legislativamente e se revogam legislativamente." Rui Barbosa(Clique aqui) Leg...

...Henrique dos Santos Lucon, Eduardo José da Fonseca Costa e Guilherme Recena Costa, vai para Ubirajara W. Lins Junior, advogado em Brasília/DF. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo...
MIGALHAS nº 3.154
/quentes
quinta-feira, 4/7/2013

Resultado do sorteio da obra "Improbidade Administrativa"

Veja quem ganhou a obra "Improbidade Administrativa".

...Processual - IBDP. Ex-juiz do TRE/SP. Advogado. Eduardo José da Fonseca Costa é juiz Federal vinculado ao TRF da 3ª região. Especialista, mestre e doutorando em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Graduado pela...
Resultado do sorteio da obra "Improbidade Administrativa"
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quarta-feira, 3/7/2013

MIGALHAS nº 3.153

Quarta-feira, 3 de julho de 2013 - Migalhas nº 3.153 - Fechamento às 9h51.   "O sonho do povo brasileiro é a democracia plena e eficiente. O dever do juiz é garantir o caminho do eleitor para que o sonho venha a ser contado para...

...Henrique dos Santos Lucon, Eduardo José da Fonseca Costa e Guilherme Recena Costa, o foco foi direcionado aos aspectos processuais da lei 8.429/92. O exemplar é oferta da editora. (Clique aqui) Lançamento A Editora...
MIGALHAS nº 3.153
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terça-feira, 14/5/2013

Especialistas lançam obra sobre o projeto do novo CPC

Baseado no relatório apresentado pelo deputado Sérgio Barradas Carneiro, em novembro de 2012

...NunesEduardo de Avelar LamyEduardo José da Fonseca CostaErick VidigalFelipe de Melo FonteFernanda TartuceFernando da Fonseca GajardoniFernando Gonzaga JaymeFernando Horta TavaresFernando RubinFredie Didier Jr.Georges...
Especialistas lançam obra sobre o projeto do novo CPC
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quinta-feira, 8/9/2011

Jornal é condenado a pagar indenização por veicular matéria ofensiva

A 5ª turma Cível do TJ/MS, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação interposta pelo jornal O Estado de MS, para reduzir o valor da indenização por danos morais devida a L.C.B., ex-superintendente do Incra, para o patamar de R$ 15 ...

...liminar, proferida pelo juiz Eduardo José da Fonseca Costa, da 1ª Vara Federal de Corumbá, determina a suspensão do pagamento dos títulos ainda não resgatados pelos ex-proprietários da fazenda. O MPF também anunciou que...
Jornal é condenado a pagar indenização por veicular matéria ofensiva
/quentes
quinta-feira, 2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...

...seu falecimento", Coord. Eduardo José da Fonseca Costa, Luiz Eduardo Ribeiro Mourão e Pedro Henrique Pedrosa Nogueira - Editora Jus Podivm Robson da Costa Oliveira, técnico judiciário, Tribunal Regional do Trabalho da 5ª...
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"
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