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Tudo sobre > Eduardo Jose Da Fonseca Costa

O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Jose Da Fonseca Costa

sexta-feira, 25 de novembro de 2016

A estabilidade da tutela antecipada antecedente possui força probatória?

...que Roberto Campos Gouvêa, Eduardo José da Fonseca Costa e Ravi Peixoto denominaram de "imutabilidade das eficácias antecipadas"2. Não obstante a decadência do direito de discutir a questão objetiva relativa à tutela...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 3 de julho de 2013

MIGALHAS nº 3.153

Quarta-feira, 3 de julho de 2013 - Migalhas nº 3.153 - Fechamento às 9h51. "O sonho do povo brasileiro é a democracia plena e eficiente. O dever do juiz é garantir o caminho do eleitor para que o sonho venha a ser contado para...

...Henrique dos Santos Lucon, Eduardo José da Fonseca Costa e Guilherme Recena Costa, o foco foi direcionado aos aspectos processuais da lei 8.429/92. O exemplar é oferta da editora. (Clique aqui) Lançamento A Editora...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Jornal é condenado a pagar indenização por veicular matéria ofensiva

A 5ª turma Cível do TJ/MS, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação interposta pelo jornal O Estado de MS, para reduzir o valor da indenização por danos morais devida a L.C.B., ex-superintendente do Incra, para o patamar de R$ 15 ...

...liminar, proferida pelo juiz Eduardo José da Fonseca Costa, da 1ª Vara Federal de Corumbá, determina a suspensão do pagamento dos títulos ainda não resgatados pelos ex-proprietários da fazenda. O MPF também anunciou que...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 6 de março de 2020

MIGALHAS nº 4.805

Informações jurídicas de sexta-feira, 06 de março de 2020.

... João Pedro Gebran Neto, Eduardo José da Fonseca Costa e Sérgio Cruz Arenhart. Inscreva-se. (Clique aqui)11ª edição do Pre-Moot O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadáanuncia os ganhadores da 11ª edição de seu "Pre-Moot", evento preparatório...