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Migalhas Live Do Financiamento Bancário frente ao cenário de calamidade
sexta-feira, 15 de maio de 2020

Do Financiamento Bancário frente ao cenário de calamidade

Palestrantes: Jefferson Dias Miceli - Vice Presidente Jurídico do Banco Pine S.A Leonardo Adriano Ribeiro Dias - Sócio ASBZ, Doutor e Mestre em Direito Comercial pela USP Leonardo Nobuo Pereira Egawa - Advogado, Pós-graduado em Direito Empresarial pela FGV-SP Luiz Felipe Perrone dos Reis - Sócio Diretor do Reis Advogados Rennan Faria Kruger Thamay - Sócio Arruda Alvim, Pós-Doutor Roberta Beatriz do Nacsimento - Advogada e Presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/SP

...S.A Leonardo Adriano Ribeiro Dias - Sócio ASBZ, Doutor e Mestre em Direito Comercial pela USP Leonardo Nobuo Pereira Egawa - Advogado, Pós-graduado em Direito Empresarial pela FGV-SP Luiz Felipe Perrone dos Reis -...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 19 de agosto de 2024

Juiz veta registro da Usina do Hambúrguer de SC em ação contra rival do RJ

Magistrado ressaltou a possibilidade de confusão entre os consumidores e a importância do registro prévio no INPI.

... Propriedade Industrial. O juiz Eduardo Kahler Ribeiro, da 4ª vara Federal da capital catarinense, fundamentou sua decisão na similaridade entre as marcas e na possibilidade de confusão por parte dos consumidores. “Há concreta possibilidade de associação...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024

Caixa não indenizará homem que depositou R$ 2.350 a falsa namorada virtual

Juiz concluiu que homem é responsável por viabilizar o dinheiro aos próprios estelionatários.

... Decisão é do juiz de Direito Eduardo Kahler Ribeirojuízo, da 4ª Vara Federal de Florianópolis/SC, que entendeu que o banco não é responsável, pois a transferência foi voluntária e aconteceu antes de qualquer comunicação à polícia ou à própria instituição...
Migalhas Quentes
domingo, 17 de dezembro de 2023

União restituirá imposto e multa de celulares importados com sinais de uso

Os autores devem receber de volta R$ 5.230,56.

... próprio”, afirmou o juiz Eduardo Kahler Ribeiro. Os autores devem receber de volta R$ 5.230,56, mas a União ainda pode recorrer às turmas recursais dos Juizados Especiais Federais, na capital catarinense. A apreensão ocorreu em fevereiro deste ano, quando...