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O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Knesebeck

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Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 5 de dezembro de 2023

MIGALHAS nº 5.740

Informações jurídicas de terça-feira, 05 de dezembro de 2023.

MIGALHAS nº 5.740
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 16 de setembro de 2021

MIGALHAS nº 5.188

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de setembro de 2021.

MIGALHAS nº 5.188
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de setembro de 2021

O direito de falar por último no processo penal

Em processos penais democráticos o réu é o último a ser ouvido, tendo a oportunidade de se manifestar sobre tudo o que foi dito sobre si.

Em processos penais democráticos o réu é o último a ser ouvido, tendo a oportunidade de se manifestar sobre tudo o que foi dito sobre si.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de dezembro de 2020

Celso de Mello e a reafirmação da regra da liberdade

O HC tinha por objeto a nulidade de prisão em flagrante que fora convertida em preventiva sem a realização da audiência de custódia.

O HC tinha por objeto a nulidade de prisão em flagrante que fora convertida em preventiva sem a realização da audiência de custódia.