TUDO SOBRE
Informações jurídicas de terça-feira, 8 de dezembro de 2015.
A liberdade de expressão é essencial para a dignidade humana e vital para a democracia, que não se esgota no direito de votar e ser votado, abrangendo também a interpretação da Constituição.
Informações jurídicas de segunda-feira, 7 de dezembro de 2015.
Conheça a obra "Um Esboço das Biografias no Brasil : A Liberdade de Expressão, a Personalidade e a Constituição de 1988".