O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Macedo Leitao

O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Macedo Leitao

Eduardo Macedo Leitão

Migalheiro desde setembro/2009.

Sócio do escritório SiqueiraCastro.

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quinta-feira, 7/5/2020

A boa inovação e a infeliz redação da lei 13.994/20

A lei 13.994/20 foi feliz nas reformas instituídas, mas sua redação deu margem às discussões ora trazidas.

Em 27.04.20 foi publicada a lei 13.994/20, que em boa hora e por força dos efeitos pandêmicos da covid-19 veio a disciplinar conciliação não presencial no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, por meio de tecnologia de transmissão de som...
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quinta-feira, 7/5/2020

MIGALHAS nº 4.846

Informações jurídicas de quinta-feira, 07 de maio de 2020.

Quinta-Feira, 7 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.846. Fechamento às 10h25.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: OGF Advogados(Clique aqui) "Quem está em sua casa está como quer; quem está fora de casa...
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sexta-feira, 24/6/2016

Inconstitucionalidade da resolução STJ/GP 3/16

Há que se reconhecer a ineficácia da resolução, por manifesta inconstitucionalidade, parecendo-nos inevitável que os Tribunais de Justiça venham a suscitar conflitos negativos de competência para conhecerem de tais reclamações.

Em 8/4/16, foi publicada a resolucao STJ/GP 3/16, que “dispoe sobre a competencia para processar e julgar as Reclamacoes destinadas a dirimir divergencia entre acordao prolatado por turma recursal estadual ou do Distrito F...
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sexta-feira, 24/6/2016

MIGALHAS nº 3.890

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de junho de 2016.

MIGALHAS nº 3.890
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terça-feira, 8/9/2009

Obrigatoriedade de pagamento das faturas de consumo mesmo diante do seu não recebimento

É crescente o número de demandas em que os consumidores, valendo-se da inversão do ônus da prova, tentam esquivar-se do pagamento das faturas de serviço, alegando, para tanto, seu não recebimento. E o pior é que, não raramente, vêm obtendo ...

É crescente o número de demandas em que os consumidores, valendo-se da inversão do ônus da prova, tentam esquivar-se do pagamento das faturas de serviço, alegando, para tanto, seu não recebimento. E o pior é que, não raramente, vêm obtendo ...
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terça-feira, 8/9/2009

MIGALHAS nº 2.221

Terca-feira, 8 de setembro de 2009 - Migalhas n? 2.221 - Fechamento as 10h47. "Quem nao sabe por que caminho chegara ao mar, deve tomar o rio por companheiro." Plauto Direito eleitoral O plenario do Senado deve votar hoje o p...

MIGALHAS nº 2.221
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