O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Marine Da Cunha
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O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Marine Da Cunha

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domingo, 30/8/2015

Estudantes de Direito impedidos de realizar prova por falha da faculdade serão indenizados

Instituição não efetivou a matrícula dos alunos na disciplina de Direito Tributário.

...do recurso, desembargador Eduardo Mariné da Cunha, observou que, nas universidades particulares, o número de disciplinas é diretamente proporcional ao valor pago pelo aluno a título de mensalidade. No caso, verificou que...
Estudantes de Direito impedidos de realizar prova por falha da faculdade serão indenizados
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quinta-feira, 18/7/2013

Ofensas a servidora pública devem ser retiradas de redes sociais

Colegas de trabalham insinuaram que servidora praticara nepotismo e se referiram a ela como vaca profana.

...a ação, o desembargador Eduardo Mariné da Cunha, relator, determinou que três das quatro pessoas acusadas excluam, em um prazo de 48 horas, as publicações de conteúdo ofensivo ou pejorativo. Não considerou ofensivas as...
Ofensas a servidora pública devem ser retiradas de redes sociais
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domingo, 28/10/2012

Construtora deve indenizar por inundação

Alagamento foi ocasionado pelo acúmulo de entulho deixado pela empreiteira.

...esforço". Os desembargadores Eduardo Marine da Cunha e Márcia de Paoli Balbino concordaram com o relator. Processo: 0748155-34.2007.8.13.0317
Construtora deve indenizar por inundação
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quarta-feira, 24/10/2012

Universidade indenizará bacharel em Direito por atraso em entrega de diploma

Indenização foi fixada em R$ 10 mil.

...1.0024.07.578530-3/001, rel. Des. Eduardo Mariné da Cunha, 17ª Câmara Cível, Belo Horizonte, DJ. 28.04.2011: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CONTRATO DE PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - NÃO...
Universidade indenizará bacharel em Direito por atraso em entrega de diploma
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quinta-feira, 26/7/2012

Retoque em foto de convite de formatura gera indenização a estudante de Direito

Aluna alegou que o reparo descaracterizou sua imagem.

...digitais. O desembargador Eduardo Mariné da Cunha, relator, concluiu que o nexo causal ficou demonstrado e que tanto a empresa quanto a comissão de formatura deveriam ser responsabilizadas, pois cada um, à sua maneira,...
Retoque em foto de convite de formatura gera indenização a estudante de Direito
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terça-feira, 1/3/2011

TJ/MG mantém condenação de escola por diploma de direito não reconhecido

“As instituições de ensino, ao colocar seus cursos acadêmicos à disposição dos interessados, atraem para si a responsabilidade de emitir o diploma válido aos formandos, a fim de que eles possam exercer a profissão almejada.” Com esse entend...

...1.0707.03.065742-3/001 - 17ª CC - Rel. Eduardo Mariné da Cunha - J. 14/06/2007) RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CURSO DE DIREITO NÃO RECONHECIDO PELO MEC. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. DEVER DE INFORMAÇÃO AO...
TJ/MG mantém condenação de escola por diploma de direito não reconhecido
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sábado, 22/1/2011

TJ/MG – Estudante, que não teve sua inscrição para concurso público efetivada por erro de uma lotérica, será indenizada

TJ/MG Estudante, que não teve sua inscrição para concurso público efetivada por erro de uma lotérica, será indenizada Uma estudante de Juiz de Fora, Zona da Mata, receberá da casa lotérica Mister Loterias Ltda. indenização por danos...

...pagamento". Os desembargadores Eduardo Mariné da Cunha e Luciano Pinto concordaram com o relator. Processo : 5031790-52.2008.8.13.0145 - clique aqui. _____________
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quarta-feira, 19/1/2011

TJ/MG - Google é condenado a indenizar

A empresa Google Brasil Internet Ltda. deve indenizar uma usuária do site de relacionamento Orkut em R$ 5.100 pelos danos morais sofridos. A decisão é da 17ª Câmara Cível do TJ/MG.

...Lucas Pereira (revisor) e Eduardo Mariné da Cunha (vogal) concordaram com a relatora e determinaram o aumento do valor da indenização para R$ 5.100. Processo :...
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quinta-feira, 19/8/2010

TJ/MG condena HSBC a pagar danos morais por saque de nota falsificada

Dois vendedores de Poços de Caldas, D.B. e D.S.F., terão o direito de receber do HSBC Bank Brasil S/A, respectivamente, R$ 5 mil e R$ 10 mil por danos morais sofridos quando um deles, ao tentar fazer um depósito em uma agência do Bradesco, ...

...modificada. O desembargador Eduardo Mariné da Cunha, relator, salientou que o exame técnico da nota apreendida confirmou que ela era falsa, tendo sido confeccionada com jato de tinta em papel comum. Ele também destacou que...
TJ/MG condena HSBC a pagar danos morais por saque de nota falsificada
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sexta-feira, 4/12/2009

TJ/MG - Universidade indeniza por mudar curso

O Centro Universitário UNA terá de ressarcir a estudante A.B.S., por ter cancelado, em 2002, o bacharelado que ela cursava desde 2000, alterando o nome do curso e o grau conferido, de "Administração com ênfase em Gestão em Hotelaria, Turism...

O Centro Universitário UNA terá de ressarcir a estudante A.B.S., por ter cancelado, em 2002, o bacharelado que ela cursava desde 2000, alterando o nome do curso e o grau conferido, de "Administração com ênfase em Gestão em Hotelaria, Turism...
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terça-feira, 1/12/2009

TJ/MG – Corretora é condenada por entregar garagem menor do que vendida

A 17ª câmara Cível do TJ/MG condenou uma corretora a indenizar em R$ 10 mil o comprador de um apartamento, localizado no bairro Anchieta, em Belo Horizonte, por ter-lhe mostrado um box de garagem diverso do pertencente à unidade adquirida. ...

A 17ª câmara Cível do TJ/MG condenou uma corretora a indenizar em R$ 10 mil o comprador de um apartamento, localizado no bairro Anchieta, em Belo Horizonte, por ter-lhe mostrado um box de garagem diverso do pertencente à unidade adquirida. ...
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quinta-feira, 26/11/2009

TJ/MG - Faculdade terá que indenizar estudante expulsa por supostas agressões ao reitor

A Faculdade de Itaúna terá que indenizar uma estudante em R$ 6.225 por danos morais. Ela foi expulsa da instituição por supostas agressões ao reitor.

A Faculdade de Itaúna terá que indenizar uma estudante em R$ 6.225 por danos morais. Ela foi expulsa da instituição por supostas agressões ao reitor.
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quarta-feira, 8/7/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/MG

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdição do Tribunal de Relação do Rio de Janeiro até 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relação de Minas,...

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdição do Tribunal de Relação do Rio de Janeiro até 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relação de Minas,...
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terça-feira, 30/6/2009

Rádio é proibida de tocar músicas até que regularize o pagamento dos direitos autorais, decide TJ/MG

Os desembargadores da 17ª câmara Cível do TJ/MG determinaram a suspensão da execução de músicas em uma rádio do Triângulo Mineiro. A suspensão deve ser mantida até que a rádio regularize o pagamento dos direitos autorais ao Ecad. Se descump...

Os desembargadores da 17ª câmara Cível do TJ/MG determinaram a suspensão da execução de músicas em uma rádio do Triângulo Mineiro. A suspensão deve ser mantida até que a rádio regularize o pagamento dos direitos autorais ao Ecad. Se descump...
Rádio é proibida de tocar músicas até que regularize o pagamento dos direitos autorais, decide TJ/MG
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terça-feira, 20/1/2009

TJ/MG - Fotos eróticas geram indenização

Um empresário da cidade de Teófilo Otoni (nordeste de Minas) foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à sua ex-namorada. Ele havia tirado fotos dela durante uma relação sexual, e as imagens acabaram sendo div...

Um empresário da cidade de Teófilo Otoni (nordeste de Minas) foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à sua ex-namorada. Ele havia tirado fotos dela durante uma relação sexual, e as imagens acabaram sendo div...
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quinta-feira, 21/8/2008

TJ/MG - Acusado de adultério é indenizado

A acusação injusta de adultério ofende a honra e gera indenização por danos morais. Com esse entendimento, a 17ª Câmara Cível do TJ/MG condenou a sogra de um técnico em mecânica a indenizá-lo em R$ 2.075 por tê-lo acusado de trair a filha d...

A acusação injusta de adultério ofende a honra e gera indenização por danos morais. Com esse entendimento, a 17ª Câmara Cível do TJ/MG condenou a sogra de um técnico em mecânica a indenizá-lo em R$ 2.075 por tê-lo acusado de trair a filha d...
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sexta-feira, 11/4/2008

TJ/MG - Banco do Brasil ressarce correntista por seqüestro relâmpago

Ressarcimento TJ/MG - Banco do Brasil ressarce correntista por seqüestro relâmpago Na madrugada do dia 30/4/06, os assaltantes, armados, abordaram o autônomo, obrigando-o a tomar um remédio misturado a uma bebida. Com a vítima ent...

Ressarcimento TJ/MG - Banco do Brasil ressarce correntista por seqüestro relâmpago Na madrugada do dia 30/4/06, os assaltantes, armados, abordaram o autônomo, obrigando-o a tomar um remédio misturado a uma bebida. Com a vítima ent...
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quarta-feira, 10/10/2007

TJ/MG - Ataque de animal em hotel fazenda gera indenização

TJ/MG Ataque de animal em hotel fazenda gera indenização Um hotel fazenda de Jabuticatubas terá que indenizar uma hóspede que foi atacada por uma vaca durante caminhada. A indenização, por danos morais, foi fixada em R$ 12 mil ...

TJ/MG Ataque de animal em hotel fazenda gera indenização Um hotel fazenda de Jabuticatubas terá que indenizar uma hóspede que foi atacada por uma vaca durante caminhada. A indenização, por danos morais, foi fixada em R$ 12 mil ...
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terça-feira, 9/10/2007

TJ/MG - SBT é condenado a cumprir uma promoção e levar uma telespectadora para Dublin/Irlanda

TJ/MG SBT é condenado a cumprir uma promoção e levar uma telespectadora para Dublin/Irlanda A 17ª Câmara Cível do TJ/MG confirmou sentença de primeira instância que condenou o SBT a cumprir uma promoção e levar uma telespectador...

TJ/MG SBT é condenado a cumprir uma promoção e levar uma telespectadora para Dublin/Irlanda A 17ª Câmara Cível do TJ/MG confirmou sentença de primeira instância que condenou o SBT a cumprir uma promoção e levar uma telespectador...
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segunda-feira, 12/9/2005

Empresa aérea terá que indenizar escritor por extravio de seus livros

Empresa aérea terá que indenizar escritor por extravio de seus livrosFrustração e constrangimento. Estes foram os sentimentos que dominaram o escritor e médico cardiologista José Humberto Silva Henriques, de Uberaba, ao constatar que os...

Empresa aérea terá que indenizar escritor por extravio de seus livrosFrustração e constrangimento. Estes foram os sentimentos que dominaram o escritor e médico cardiologista José Humberto Silva Henriques, de Uberaba, ao constatar que os...
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