O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Marques de Jesus Passos

Doutor (PhD) em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre (LLM) pela London School of Economics and Political Science (London-UK). Advogado habilitado e atuante no Brasil, Portugal e Itália.

Graduando em Direito pela Fundação Getúlio Vargas - Direito Rio.

Sócio da LBS Advogados - Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados.

Nesta quinta-feira, 18, STF, por maioria de seis votos, validou a constitucionalidade dos benefícios tributários concedidos a agrotóxicos, tanto os previstos antes da reforma tributária quanto os introduzidos pela EC 132/23. Veja mais: