O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Moreira
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Moreira

Eduardo Monteiro M. César

Eduardo Monteiro M. César

Migalheiro desde agosto/2009.

Advogado do escritório Azevedo Sette Advogados.

Luiz Coelho

Luiz Coelho

Migalheiro desde janeiro/2020.

/depeso
quinta-feira, 4/3/2021

O problema da (in)definição: O decoro parlamentar, as imunidades e a PEC 3/21

A falta de definição sobre o que é decoro parlamentar e quais as consequências legais para o parlamentar que o descumpre e a discussão sobre a ampliação das imunidades materiais e sua utilização como salva-guarda para o cometimento de crime...

... proclamam __________ 1- BIM, Eduardo Moreira. A cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar: Sindicabilidade jurisdicional e tipicidade. Revista de informação legislativa, Brasília a. 43 n.169 jan/mar. 2006 2- BRASIL. Senado...
O problema da (in)definição: O decoro parlamentar, as imunidades e a PEC 3/21
/quentes
terça-feira, 28/4/2020

Juristas pedem ao TSE cotas para mulheres nas listas tríplices dos TREs

O pedido foi feito por meio de ofício à presidente do TSE, ministra Rosa Weber.

... vice-presidente do COPEJE; Eduardo José Leal Moreira, secretário-geral do COPEJE; Marcelo Vieira e Cristiane Frota, diretores da região Sudeste; Gustavo Mazzei e Arthur Fialho, diretores da região Nordeste; Josafá Lemes e Silvio Moraes, diretores da região...
Juristas pedem ao TSE cotas para mulheres nas listas tríplices dos TREs
/depeso
terça-feira, 14/4/2020

Aproveitando o olhar distante e para outra direção

No meio da crise, o olhar distante pode ser o subterfúgio, a cortina de fumaça, para apropriação de dinheiro público pela iniciativa privada.

... Maria Lucia Fattorelli e Eduardo Moreira, “a segunda parte do referido § 9º é ainda mais grave, pois coloca o Banco Central como um receptáculo de papéis podres, sem limite ou controle algum, beneficiando os bancos que adquiriram tais papéis no...
Aproveitando o olhar distante e para outra direção
/depeso
quarta-feira, 8/4/2020

Responsabilidade social dos bancos privados na crise do coronavírus

O impacto na economia é imenso. O mundo produz menos, as vendas no varejo diminuem e, diante de um quadro de menor circulação de riquezas, os investimentos se retraem. Os danos causados pelo novo coronavírus trazem o sentimento de uma inevi...

...o Central, o economista Eduardo Moreira levantou um interessante tema para reflexão por parte da sociedade, porém, tem recebido pouco espaço na mídia e, consequentemente, não ganha a devida atenção do grande público: “qual o papel a ser exercido...
Responsabilidade social dos bancos privados na crise do coronavírus
/quentes
quinta-feira, 25/7/2019

Motorola e loja virtual devem indenizar por falha em celular à prova d'água

Projeto de sentença foi homologado pelo juiz de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Nova Venécia/ES.

... leigo que analisou o caso, Eduardo Ventorim Moreira, ficaram comprovados os fatos narrados pela autora e as empresas não apresentaram nenhuma prova que pudesse excluir sua responsabilidade nem laudo do que foi feito quando o celular esteve na assistência...
Motorola e loja virtual devem indenizar por falha em celular à prova d
/quentes
terça-feira, 28/5/2019

Para especialista, revisão de benefícios fiscais ameaça indústria de SC

Para a advogada tributarista, Alessandra Monti Badalotti, é possível que muitas indústrias e empresas comecem a prever a saída do Estado de Santa Catarina

... ex-governador do Estado, Eduardo Moreira, que revogam benefícios fiscais dos setores produtivos. A vigência dos decretos terá início em 1º de agosto deste ano. De acordo com a advogada tributarista Alessandra Monti Badalotti, do escritório Küster...
Para especialista, revisão de benefícios fiscais ameaça indústria de SC
/depeso
quinta-feira, 11/10/2018

Quais bens da empresa dão direito a crédito no ICMS?

De maneira simplista, pode-se afirmar que o imposto em referência nasce, como regra, a partir da circulação jurídica de mercadorias, a qual se diferencia da circulação meramente econômica, segundo entendimento prevalente em nossos tribunais...

De maneira simplista, pode-se afirmar que o imposto em referência nasce, como regra, a partir da circulação jurídica de mercadorias, a qual se diferencia da circulação meramente econômica, segundo entendimento prevalente em nossos tribunais...
Quais bens da empresa dão direito a crédito no ICMS?
/quentes
sexta-feira, 19/12/2014

Dilma nomeia 13 magistrados para os TREs

As nomeações foram publicadas nesta quarta-feira no DOU.

...Junior TRE/GO (substituto) Eduardo José Leal Moreira TRE/MA (titular) Daniel De Faria Jerônimo Leite TRE/MA(titular) Lauane Andrekowisk Volpe Camargo TRE/MS (substituta) Virgílio De Almeida...
Dilma nomeia 13 magistrados para os TREs
/amanhecidas
quinta-feira, 24/10/2013

MIGALHAS nº 3.234

Quinta-feira, 24 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.234 - Fechamento às 9h45.   "As provas perdem o seu valor quando não são pedidas." Camilo Castelo Branco (Clique aqui) Nexo causal Sem prova de nexo causal, parecer sobre dis...

...na categoria de jurista. Eduardo José Leal Moreira, Carlos Roberto Feitosa Costa e Adroaldo Sousa foram os escolhidos da primeira relação, enquanto Daniel de Faria Jerônimo Leite, Daniel Blume Pereira de Almeida e Riod...
MIGALHAS nº 3.234
/amanhecidas
quinta-feira, 11/7/2013

MIGALHAS nº 3.159

Quinta-feira, 11 de julho de 2013 - Migalhas nº 3.159 - Fechamento às 10h58.   "Há uma espécie de corrente elétrica nas grandes massas de povo." José de Alencar(Clique aqui) Paralisação Tribunais alteram expediente para esta...

...Constitucional Atual", de Eduardo Ribeiro Moreira. O evento será no RJ, na Livraria Saraiva Ouvidor, das 17 às 19h30. (Clique aqui) No próximo dia 7/8, a RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial lança...
MIGALHAS nº 3.159
/quentes
segunda-feira, 10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

Confira os ganhadores.

..."Direito Constitucional Atual", Eduardo Ribeiro Moreira - Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico Júlio Cezar Bittencourt Silva, assessor jurídico, Fundação Araucária, Curitiba/PR - "Compliance 360º - Riscos,...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2012
/amanhecidas
segunda-feira, 21/5/2012

MIGALHAS nº 2.878

Segunda-feira, 21 de maio de 2012 - Migalhas nº 2.878 - Fechamento às 10h21.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Leslie Amendolara – Direito Empresarial (Clique aqui) _...

...Constitucional" (Saraiva - 193p.), de Eduardo Ribeiro Moreira. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de...
MIGALHAS nº 2.878
/quentes
segunda-feira, 21/5/2012

Resultado do sorteio da obra "Teoria da Reforma Constitucional"

Veja quem ganhou a obra "Teoria da Reforma Constitucional".

...formação do bloco europeu.Sobre o autor :Eduardo Ribeiro Moreira é livre-docente pela USP e professor de Direito da UERJ e UFRJ.   __________Ganhador :   Gilton Almeida, de Campo...
Resultado do sorteio da obra "Teoria da Reforma Constitucional"
/amanhecidas
sexta-feira, 18/5/2012

MIGALHAS nº 2.877

Sexta-feira, 18 de maio de 2012 - Migalhas nº 2.877 - Fechamento às 9h37. "Fora da advocacia não há salvação." Walter Ceneviva Santificado Comemora-se amanhã o dia de Santo Ivo, padroeiro dos advogados. Juiz por inteiro ...

...Constitucional" (Saraiva - 193p.), de Eduardo Ribeiro Moreira, enfrenta a questão do emendismo tanto no plano da interpretação constitucional, como pelo aspecto formal. Concorra ao exemplar oferecido pela editora. (Clique...
MIGALHAS nº 2.877
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 16/6/2010

Porandubas nº 237

Perspectivas e características Luís Pereira, pintor de parede, teve apenas 200 votos em Pernambuco. Mas virou deputado Federal. Suplente de Francisco Julião, cassado, tinha de assumir. Chegou a Brasília de roupa nova e muito comovido. No ...

Perspectivas e características Luís Pereira, pintor de parede, teve apenas 200 votos em Pernambuco. Mas virou deputado Federal. Suplente de Francisco Julião, cassado, tinha de assumir. Chegou a Brasília de roupa nova e muito comovido. No ...
Porandubas nº 237
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 21/10/2009

Porandubas nº 208

Pinóquios e Odoricos Hoje, dedico a abertura desta coluna ao discurso eleitoral. Um toque de humor a respeito da peroração dos nossos Pinóquios e Odoricos Paraguaçus. Promessas antes da posse Nosso partido cumpre o que promete.Só os tol...

Pinóquios e Odoricos Hoje, dedico a abertura desta coluna ao discurso eleitoral. Um toque de humor a respeito da peroração dos nossos Pinóquios e Odoricos Paraguaçus. Promessas antes da posse Nosso partido cumpre o que promete.Só os tol...
Porandubas nº 208
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 14/10/2009

Porandubas nº 207

Mais uma vez a Paraíba Brejo das Freiras é uma Estância Termal nos confins da Paraíba, perto de Uiraúna e Souza. Trata-se de um lugar para relaxamento e repouso. O Governo da PB tinha (não sei se ainda tem) um hotel, com uma infraestrutu...

Mais uma vez a Paraíba Brejo das Freiras é uma Estância Termal nos confins da Paraíba, perto de Uiraúna e Souza. Trata-se de um lugar para relaxamento e repouso. O Governo da PB tinha (não sei se ainda tem) um hotel, com uma infraestrutu...
Porandubas nº 207
/depeso
segunda-feira, 10/3/2008

Desmatamento e Direito Ambiental

O Presidente Lula, no dia 30 de janeiro último, ao menosprezar o triste e grave problema do desmatamento no Brasil, disse, com seu peculiar estilo: “Às vezes, a gente tem uma coceira e já pensa que é doença” (!...)

Desmatamento e Direito Ambiental Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza* O Presidente Lula, no dia 30 de janeiro último, ao menosprezar o triste e grave problema do desmatamento no Brasil, disse, com seu peculiar estilo: "Às veze...
Desmatamento e Direito Ambiental
Não há mais resultados para serem exibidos.