Home >
Tudo sobre > Eduardo Moreira

O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Moreira

quinta-feira, 4 de novembro de 2021

Veirano Advogados assessora agricultura familiar na captação de CRAs

Escritório foi o assessor jurídico responsável pela primeira operação no Brasil envolvendo representantes de sete cooperativas agrícolas no acesso direto ao mercado de capitais.

... Pacífico, pela Gaia, e do Eduardo Moreira, pelo FINAPOP (Programa de Financiamento Popular da Agricultura Familiar). A oferta conseguiu atrair milhares de investidores, sendo que muitos não conseguiram participar simplesmente porque já tinha sido...

Colunas - Migalhas Edilícias

quinta-feira, 29 de julho de 2021

Projetos de retrofit e conversão de uso em condomínios pulverizados: como superar o desafio da unanimidade?

... acessos em 12.jul.2021. 8 Eduardo Moreira Reis trata do tema em interessante artigo, e afirma o seguinte: “Em face de tais elementos, lança-se aqui a segunda pergunta deste breve ensaio: seria lícito ao empreendedor do retrofit voluntariamente...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 4 de março de 2021

O problema da (in)definição: O decoro parlamentar, as imunidades e a PEC 3/21

A falta de definição sobre o que é decoro parlamentar e quais as consequências legais para o parlamentar que o descumpre e a discussão sobre a ampliação das imunidades materiais e sua utilização como salva-guarda para o cometimento de crime...

... proclamam __________ 1- BIM, Eduardo Moreira. A cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar: Sindicabilidade jurisdicional e tipicidade. Revista de informação legislativa, Brasília a. 43 n.169 jan/mar. 2006 2- BRASIL. Senado...

Migalhas de Peso

terça-feira, 14 de abril de 2020

Aproveitando o olhar distante e para outra direção

No meio da crise, o olhar distante pode ser o subterfúgio, a cortina de fumaça, para apropriação de dinheiro público pela iniciativa privada.

... Maria Lucia Fattorelli e Eduardo Moreira, “a segunda parte do referido § 9º é ainda mais grave, pois coloca o Banco Central como um receptáculo de papéis podres, sem limite ou controle algum, beneficiando os bancos que adquiriram tais papéis no...