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O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Muniz

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

MIGALHAS nº 3.798

Informações jurídicas de quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016.

...trabalhistas". (Clique aqui) Eduardo Muniz, do escritório Bento Muniz & Monteiro Advocacia, palestrará sobre "Abrangência da EC 87/15, sentido e alcance", durante o "1º Seminário Tributário OAB/DF e Sindiatacadista/DF"....

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 25 de outubro de 2016

MIGALHAS nº 3.975

Informações jurídicas de terça-feira, 25 de outubro de 2016.

...de uma UTI". O advogado Eduardo Muniz M. Cavalcanti, do escritório Bento, Muniz & Monteiro Advocacia, discorre sobre o Código Tributário Brasileiro, que completa 50 anos de vigência. (Clique aqui) PEC 241 A PEC que...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 1 de julho de 2020

MIGALHAS nº 4.884

Informações jurídicas de quarta-feira, 01 de julho de 2020.

Quarta-Feira, 1º de julho de 2020 - Migalhas nº 4.884. Fechamento às 09h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Maia & Castelo Branco Advogados (Clique aqui) "Deus concede o progresso a passos...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 14 de outubro de 2022

Contencioso tributário: comentários acerca da ação de repetição do indébito

A ação de repetição do indébito tem como objetivo a restituição de valores pagos indevidamente ao Fisco. O presente artigo irá pincelar, entre outros pontos, de algumas considerações acerca da legitimidade, tema esse muito debatido na doutr...

... da situação hipotética, Eduardo Muniz Machado Cavalcanti explica em seu livro Processo Tributário: Administrativo e Judicial, que “ainda que por legítima convenção particular entre locador e locatário tenha sido ajustada a transferência do encargo,...