O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Pacheco Ribeiro
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O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Pacheco Ribeiro

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terça-feira, 10/11/2020

O confronto direto à Constituição Federal visto sob o prisma da ADIn 4851 no STF

O julgamento da ADIn 4851 iniciou-se no STF em 6/11/20 e trata acerca da regularização de titulares de serventia extrajudicial no Estado da Bahia, sem concurso específico.

... Malheiros, 2000 SOUZA, Eduardo Pacheco Ribeiro de. Noções fundamentais de direito registral e notarial. 2. ed. São Paulo : Saraiva, 2017. __________ Robson Martins é doutorando em Direito pela Instituição Toledo de Ensino. Mestre em Direito pela Universidade...
O confronto direto à Constituição Federal visto sob o prisma da ADIn 4851 no STF
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sexta-feira, 2/10/2020

Da ata notarial em sentido estrito

A ata notarial vem sendo um objeto de grandes debates e neste artigo, apresentaremos uma análise teórico-prática para contribuir com toda a comunidade jurídica

... 2013, p. 103 4 SOUZA, Eduardo Pacheco Ribeiro (coord). Instituto de Estudos Notariais e Registrais – Tabelião Antonio Albergaria Pereira - IDEAL Direito Notarial e Registral. Vol. 1. São Paulo: Quinta Editorial Ltda, 2010, p. 31 5 BRANDELLI, Leonardo. Teoria...
Da ata notarial em sentido estrito
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sexta-feira, 14/2/2020

A ata notarial como instrumento ambiental e urbanístico

Thomas Nosch

O presente artigo aborda a ata notarial como instrumento efetivo na busca da sustentabilidade ambiental e urbanística. Apresenta solução extrajudicial, tendo em vista que em todos municípios brasileiros tem um cartório instalado a serviço d...

... Declaratórias. In: SOUZA, Eduardo Pacheco Ribeiro de (coord.), Ideal Direito Notarial e Registral. São Paulo: Quinta Editorial, 2010, p. 33. SILVA, Teodoro da. Ata notarial. In: DIP, Ricardo; JACOMINO, Sérgio (Org.). Registros públicos. São Paulo: Revista...
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sexta-feira, 23/1/2015

Questões fundamentais de Direito Digital no Juízo Cível

Frederico Meinberg Ceroy

Publicação do Marco Civil da Internet ajudará a aumentar as demandas ligadas ao mundo virtual e ao que parece operadores do direito não estão preparados.

...Declaratórias. In: SOUZA, Eduardo Pacheco Ribeiro de (coord.), Ideal Direito Notarial e Redistral. São Paulo: Quinta Editorial, 2010, p. 33. _______________ *Frederico Meinberg Ceroy é promotor de Justiça do MP/DF e...
Questões fundamentais de Direito Digital no Juízo Cível
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quinta-feira, 22/1/2015

Ata notarial formaliza como prova publicações na internet

Com o advento do novo CPC, ata notarial deve ganhar nova relevância em termos de meio de prova.

...Declaratórias. In: SOUZA, Eduardo Pacheco Ribeiro de (coord.), Ideal Direito Notarial e Redistral. São Paulo: Quinta Editorial, 2010, p. 33.) Com o advento do novo CPC, a ata notarial deve ganhar nova relevância em termos...
Ata notarial formaliza como prova publicações na internet
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