O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Pereira Da Silva
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O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Pereira Da Silva

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terça-feira, 1/7/2014

Importação de Camaro para uso pessoal está livre da incidência do IPI

Consumidor que importar automóvel para uso próprio não pagará IPI sobre a importação do veículo. O juiz Federal substituto Eduardo Pereira da Silva concedeu liminar em MS impetrado por Gustavo Barbosa de Miranda em desfavor do deleg...

...juiz Federal substituto Eduardo Pereira da Silva concedeu liminar em MS impetrado por Gustavo Barbosa de Miranda em desfavor do delegado da RF. O advogado Elton Oliveira Amaral, do escritório Murilo Maciel e Rafael...
Importação de Camaro para uso pessoal está livre da incidência do IPI
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sexta-feira, 22/3/2013

OAB/SP lança campanha contra discriminação racial

Para o presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, a questão precisa ser enfrentada com firmeza pela sociedade brasileira.

...Comissão de Igualdade Racial, Eduardo Pereira da Silva, destaca a importância da publicidade e lembra que a OAB/SP foi presidida, de 1940 a 1941, por um advogado negro. "Benedicto Galvão, de origem humilde e que com muita...
OAB/SP lança campanha contra discriminação racial
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terça-feira, 7/8/2012

OAB/SP debate crime de racismo no novo Código Penal

Advogados discutiram, em palestra, o capítulo V do anteprojeto entregue ao Senado no mês passado.

...tópicos: Tipo penal aberto Eduardo Pereira da Silva "Nós queremos que efetivamente permaneça esse tipo penal para que não haja a possibilidade de o juiz aplicar a insignificância. O que nós queremos é um...
OAB/SP debate crime de racismo no novo Código Penal
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quarta-feira, 16/11/2011

OAB/SP assina convênio para receber denúncias de racismo

A OAB/SP assina hoje, 16, às 10h, na sede da seccional, um Convênio com a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania para que a Ordem atue como órgão receptor de denúncias de crime de racismo.

...momento de sofrimento da vítima", explica Eduardo Pereira da Silva, presidente da Comissão da Igualdade Racial da OAB/SP. Para o presidente D'Urso, esse é mais um serviço de cidadania prestado pela OAB/SP. "A vítima...
OAB/SP assina convênio para receber denúncias de racismo
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sexta-feira, 30/9/2011

Combate à desigualdade racial é alvo de campanha da OAB/SP

A OAB/SP está lançando nova campanha contra o racismo, cujo foco da ação é o combate ao preconceito racial, e terá como o slogan “Quando você só olha a cor da pele, não consegue enxergar o talento”.

...Igualdade Racial da OAB/SP, Eduardo Pereira da Silva, essa campanha é necessária. "Muitos profissionais, como demonstra a campanha, embora tenham qualificação, são prejudicados apenas pela cor da pele, pela etnia. Em pleno...
Combate à desigualdade racial é alvo de campanha da OAB/SP
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quarta-feira, 25/5/2011

OAB/SP lamenta morte de Abdias Nascimento

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, lamentou nesta terça-feira (24/5) a morte, aos 97 anos de idade, de Abdias Nascimento.

...Igualdade Racial da OAB/SP, Eduardo Pereira da Silva, "a trajetória deste incansável combatente contra o preconceito racial vai ficar marcada para sempre como fonte de inspiração inesgotável a advogados e outros militantes...
OAB/SP lamenta morte de Abdias Nascimento
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quarta-feira, 30/3/2011

OAB/SP divulga nota sobre manifestação de cunho racista contra o ministro Joaquim Barbosa

Ontem, 29, o presidente em exercício da OAB/SP, Marcos da Costa, e o presidente da Comissão da Igualdade Racial, Eduardo Pereira da Silva, divulgaram nota pública, sobre a manifestação do deputado Júlio Campos (DEM/MT) que se referiu ao mi...

...Costa Presidente em exercício da OAB/SP Eduardo Pereira da Silva Presidente da Comissão da Igualdade Racial da OAB/SP _____________ _____________
OAB/SP divulga nota sobre manifestação de cunho racista contra o ministro Joaquim Barbosa
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quarta-feira, 23/3/2011

Comissão da OAB/SP enfatiza a importância do Dia Internacional de Combate ao Racismo

O presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/SP, Eduardo Pereira da Silva, lembrou a importância do Dia Internacional de Combate ao Racismo, comemorado no último dia 21.

...Igualdade Racial da OAB/SP, Eduardo Pereira da Silva, lembrou a importância do Dia Internacional de Combate ao Racismo, comemorado no último dia 21. "Dia 21 de março é um dia de reflexão. Depois de mais de 50 anos desse...
Comissão da OAB/SP enfatiza a importância do Dia Internacional de Combate ao Racismo
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quarta-feira, 17/11/2010

Posse da Comissão da Igualdade Racial da OAB/SP acontece hoje

Hoje, 17/11, às 19h, no Salão Nobre da OAB/SP, acontece a posse solene da Comissão da Igualdade Racial, presidida por Eduardo Pereira da Silva . O evento contará com a presença do presidente da Seccional, Luiz Flávio Borges D´Urso. E, para ...

...Humanos da Prefeitura de São Paulo, e Eduardo Pereira da Silva, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/SP. Na primeira palestra, "Delitos Raciais na Internet", o promotor de Justiça Augusto Eduardo de Souza...
Posse da Comissão da Igualdade Racial da OAB/SP acontece hoje
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terça-feira, 16/11/2010

OAB/SP comemora Semana da Consciência Negra

Para marcar a Semana da Consciência Negra, a Comissão de Igualdade Racial da e Igualdade Racial da OAB/SP promove no dia 23/11, às 19 horas, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé 385 – 1º andar - Centro), duas palestras com temas relacionado...

...prefeitura de São Paulo, e Eduardo Pereira da Silva, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/SP. Na primeira palestra, "Delitos Raciais na Internet", o promotor de Justiça Augusto Eduardo de Souza Rossini, vai...
OAB/SP comemora Semana da Consciência Negra
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terça-feira, 23/2/2010

MIGALHAS nº 2.331

Terça-feira, 23 de fevereiro de 2010 - Migalhas nº 2.331 - Fechamento às 10h12. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Cammarosano Advogados Associados (Clique aqui) ________...

MIGALHAS nº 2.331
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terça-feira, 30/1/2007

Prerrogativa de foro no inquérito policial

Eduardo Pereira da Silva

Trata-se de estudo acerca da atribuição para investigação de crimes cometidos por pessoas detentoras de prerrogativa de foro. Parte da doutrina e da jurisprudência entende que tais investigações devem ser conduzidas pelos Tribunais com comp...

Trata-se de estudo acerca da atribuição para investigação de crimes cometidos por pessoas detentoras de prerrogativa de foro. Parte da doutrina e da jurisprudência entende que tais investigações devem ser conduzidas pelos Tribunais com comp...
Prerrogativa de foro no inquérito policial
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terça-feira, 30/1/2007

MIGALHAS nº 1.585

Terça-feira, 30 de janeiro de 2007 - Migalhas nº 1.585 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Cosso Advogados (Clique aqui) ___________________________ "Cada...

MIGALHAS nº 1.585
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segunda-feira, 13/11/2006

Polícia Federal e dossiêgate: para o exercício independente e eqüidistante da atividade de polícia judiciária garantias funcionais mínimas devem ser implementadas

Eduardo Pereira da Silva

A recente atuação da Polícia Federal no caso do dossiê da máfia dos sanguessugas engrossou a discussão acerca do uso político da PF e introduziu um novo tema no debate: a autonomia da Polícia.

A recente atuação da Polícia Federal no caso do dossiê da máfia dos sanguessugas engrossou a discussão acerca do uso político da PF e introduziu um novo tema no debate: a autonomia da Polícia.
Polícia Federal e dossiêgate: para o exercício independente e eqüidistante da atividade de polícia judiciária garantias funcionais mínimas devem ser implementadas
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segunda-feira, 13/11/2006

MIGALHAS nº 1.535

Segunda-feira, 13 de novembro de 2006 - Migalhas nº 1.535 - Fechamento às 11h.   "Os olhos do leitor são juízes mais difíceis do que os ouvidos do expectador." François Marie Arouet de Voltaire (1694-1778) Baú m...

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