TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Eduardo Pinheiro
O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Pinheiro
Migalhas Quentes
domingo, 6 de novembro de 2022
TJ/RN: Simples registro no ‘Serasa Limpa Nome’ não gera indenização
Magistrado ressaltou que as informações contidas na plataforma estão disponíveis somente para acesso individual mediante cadastro do CPF e não para terceiros, de modo que não se pode equipará-lo a órgão restritivo de crédito.
...O relator do caso, juis Eduardo Pinheiro esclareceu em seu voto que, “com relação aos honorários, cumpre esclarecer que foi a embargante que, com sua inadimplência, deu causa à inserção do seu débito na plataforma Serasa Limpa Nome, devendo, por isso,...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 15 de outubro de 2020
Cancelamentos, mudanças de rota, recusa de troco: Motorista do Uber é excluído por não cumprir regras
O motorista tinha mais de 560 viagens canceladas e inúmeras reclamações.
... relator, juiz convocado Eduardo Pinheiro, observou que é legítima a conduta do Uber em descredenciar nos casos em de motoristas que realizam alto índice de cancelamento de viagens. Ressaltou que os Tribunais não admitem a exclusão se a empresa não...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 1 de junho de 2020
Criança que teve o dedo amputado por poltrona quebrada será indenizada pelo Cinemark
TJ/RN majorou a indenização para R$ 45 mil, a título de danos morais e estéticos.
...o juiz relator convocado, Eduardo Pinheiro, o valor de indenização por dano moral fixado em 1º grau não reflete a realidade dos autos, a gravidade e a consequência do evento danoso.
Para o magistrado, um estabelecimento de entretenimento e diversão...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 8 de julho de 2019
Restituição de valor ao Poder Público não afasta improbidade administrativa
O colegiado manteve algumas sanções aplicadas a ex-prefeito por improbidade administrativa.
...
Relator, o juiz convocado Eduardo Pinheiro afirmou que há provas que confirmam a inércia do ex-prefeito e que o ato de improbidade administrativa está configurado. O relator invocou julgado do STJ nos casos em que há devolução do valor ao erário,...