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O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Pugliese
Migalhas Quentes
domingo, 7 de outubro de 2018
Conselho tributário deve analisar se ISS incide sobre exportação de serviços
Para a 14ª câmara de Direito Público do TJ/SP, Conselho Municipal de Tributos – CMT de São Paulo violou lei municipal ao rejeitar recurso de revisão interposto por empresa.
...no conselho.
O advogado Eduardo Pugliese, que patrocinou a empresa na causa, afirmou que a decisão pode gerar um precedente para futuras ações judiciais ou administrativas sobre o tema.
"A importância deste julgamento...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
STF - Venda de salvados de sinistro por seguradoras não está sujeita ao ICMS
“O ICMS não incide sobre a alienação de salvados de sinistros pelas seguradoras”. Este é o enunciado de nova súmula vinculante aprovada, nesta quarta-feira (16), por votação majoritária, pelo plenário do STF para deixar caracterizado que a ...
...parte dela. Para o advogado Eduardo Pugliese, sócio do escritório Souza, Schneider, Pugliese e Sztokfisz Advogados, isso acontece "porque as seguradoras não vendem os salvados com o intuito de obterem lucro com um ato de...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 15 de dezembro de 2006
Jornal do Commercio publica matéria sobre o imbróglio nas eleições da OAB/PE
Eleições Jornal do Commercio publica matéria sobre o imbróglio nas eleições da OAB/PE Veja abaixo na íntegra matérias publicadas no Jornal do Commercio dos dias 14 e 15/12. ______________ Publicado em 14.12.2006 Eleição da OAB s...
Eleições
Jornal do Commercio publica matéria sobre o imbróglio nas eleições da OAB/PE
Veja abaixo na íntegra matérias publicadas no Jornal do Commercio dos dias 14 e 15/12.
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Publicado em 14.12.2006
Eleição da OAB s...