O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Guardia
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O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Guardia

Veja o que saiu no Migalhas sobre Eduardo Guardia
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quinta-feira, 26/4/2018

Lei com regras para aplicação eficiente do Direito Público é sancionada com vetos

Norma foi publicada no DOU desta quinta-feira. Veja a íntegra.

Norma foi publicada no DOU desta quinta-feira. Veja a íntegra.
Lei com regras para aplicação eficiente do Direito Público é sancionada com vetos
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terça-feira, 27/12/2016

Preços de bens e serviços poderão ser diferenciados conforme prazo ou meio de pagamento

MP 764/16 foi publicada no DOU desta terça-feira, 27.

...República. MICHEL TEMER Eduardo Refinetti Guardia Ilan Goldfajn
Preços de bens e serviços poderão ser diferenciados conforme prazo ou meio de pagamento
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quarta-feira, 26/10/2005

Empresas perderão direito a crédito do ICMS de exportações

Empresas perderão direito a crédito do ICMS de exportaçõesAs empresas instaladas no país vão ficar impedidas de utilizar créditos de ICMS decorrentes de exportações a partir de 2006. A medida, anunciada ontem pelo Conselho Nacional de Pol...

Empresas perderão direito a crédito do ICMS de exportaçõesAs empresas instaladas no país vão ficar impedidas de utilizar créditos de ICMS decorrentes de exportações a partir de 2006. A medida, anunciada ontem pelo Conselho Nacional de Pol...
Empresas perderão direito a crédito do ICMS de exportações
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sexta-feira, 14/1/2005

Lei Complementar nº 970

Impede o envio ao Ministério Público

Impede o envio ao Ministério Público
Lei Complementar nº 970
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