TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Eduardo Gonçalves Ribeiro

O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Gonçalves Ribeiro

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Eduardo Gonçalves Ribeiro
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de outubro de 2021

A repersonalização do direito de família sob a ótica da jurisdição constitucional

Os aspectos relativos à ratificação da legitimidade dos direitos homoafetivos frente aos limites da interpretação constitucional ainda impostos pelo Positivismo Clássico.

...s Palavras, in MOREIRA, Eduardo Ribeiro. Argumentação e Estado Constitucional. São Paulo. Ícone Editora. 2012, p. 96. 10 Ibidem, p. 05.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de agosto de 2020

Meus 28 anos no Superior Tribunal de Justiça (E além…)

Eu penso cá comigo que são essas minhas memórias afetivas profissionais que me sustentam e me fazem seguir na árdua e prazerosa profissão que abracei e, mesmo sem interessados no que escrevo ou na minha experiência, é muito bom olhar para t...

... Carlos Alberto Direito, Eduardo Ribeiro, Fernando Gonçalves, Arnaldo Esteves Lima, Eliana Calmon, Milton Luiz Pereira, Hélio Quaglia, Humberto Gomes de Barros, Ruy Rosado, Castro Filho, entre outros que lamentarei futuramente não ter declinado o...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de agosto de 2023

Os equívocos da jurisprudência na questão da transmissibilidade da reparação moral

No momento do falecimento do autor primitivo já integrava o seu patrimônio todos os direitos e ações naquele momento existentes, inclusive o direito de ver reparada lesão já consumada e objeto de tempestivo exercício de direito de ação.

... 219.619-RJ, Relator Min. Eduardo Ribeiro, DJ 03abr00. O REsp 11.735-0 contudo, trata de ação em que se objetivava a indenização por danos materiais e morais que os pais sofreram em decorrência da morte do filho em acidente de trânsito, tendo o acórdão...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de maio de 2019

O STJ e o direito comercial

O presente artigo principia por enfatizar a importância de uma análise científica da produção jurisprudencial, dada a indissolubilidade do elo entre criação, interpretação e aplicação da norma jurídica.

... monocrática do ministro Eduardo Ribeiro, no REsp nº 1521448-SP, j. 31/3/2015. Ainda sobre o reconhecimento do built to suit pela jurisprudência e a importância dos usos e costumes comerciais, v. Paula A. Forgioni (2018a, p. 135 e ss.). 4 3ª T.,...