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O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Sa Pinto Sandeville

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 14 de abril de 2016

MIGALHAS nº 3.842

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de abril de 2016.

...O relator, desembargador Eduardo Sá Pinto Sandeville, considerou, no entanto, que "a matéria publicada é de interesse público e que não há demonstração de ilicitude ou falta de veracidade nas fontes utilizadas". (Clique...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 14 de abril de 2016

José Serra tem negado pedido de indenização contra autor do livro Privataria Tucana

Em primeira instância, o autor da obra e a editora haviam sido condenados ao pagamento de R$ 1 mil por danos morais.

...processo, desembargador Eduardo Sá Pinto Sandeville, afirmou em seu voto que é difícil traçar os limites da informação jornalística quando em confronto com os direitos de personalidade, mas entendeu que a existência de...

Migalhas Quentes

sábado, 19 de setembro de 2015

Corintiano ferido em confusão no estádio do Morumbi será indenizado

Em razão dos ferimentos, torcedor foi submetido a cirurgia para retirada do baço e reconstrução do pâncreas.

...parte. Para o desembargador Eduardo Sá Pinto Sandeville, relator do processo, é "patente" que aconteceram falhas na segurança do evento. "Embora haja alguma controvérsia sobre o que originou o referido tumulto, pela...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 11 de outubro de 2013

Rede TV deve indenizar mulheres que participaram de "pegadinha"

Segundo o desembargador Eduardo Sá Pinto Sandeville, relator, "fazer graça ridicularizando pessoas, como tão a gosto de determinados programas de televisão, é fato ofensivo da dignidade das vítimas, que merecem ser indenizadas".

...Segundo o desembargador Eduardo Sá Pinto Sandeville, relator, "fazer graça ridicularizando pessoas, como tão a gosto de determinados programas de televisão, é fato ofensivo da dignidade das vítimas, que merecem ser...