O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Sa Pinto Sandeville

O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Sa Pinto Sandeville

/amanhecidas
quinta-feira, 14/4/2016

MIGALHAS nº 3.842

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de abril de 2016.

...O relator, desembargador Eduardo Sá Pinto Sandeville, considerou, no entanto, que "a matéria publicada é de interesse público e que não há demonstração de ilicitude ou falta de veracidade nas fontes utilizadas". (Clique...
/quentes
quinta-feira, 14/4/2016

José Serra tem negado pedido de indenização contra autor do livro Privataria Tucana

Em primeira instância, o autor da obra e a editora haviam sido condenados ao pagamento de R$ 1 mil por danos morais.

...processo, desembargador Eduardo Sá Pinto Sandeville, afirmou em seu voto que é difícil traçar os limites da informação jornalística quando em confronto com os direitos de personalidade, mas entendeu que a existência de...
/quentes
sábado, 19/9/2015

Corintiano ferido em confusão no estádio do Morumbi será indenizado

Em razão dos ferimentos, torcedor foi submetido a cirurgia para retirada do baço e reconstrução do pâncreas.

...parte. Para o desembargador Eduardo Sá Pinto Sandeville, relator do processo, é "patente" que aconteceram falhas na segurança do evento. "Embora haja alguma controvérsia sobre o que originou o referido tumulto, pela...
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sexta-feira, 11/10/2013

Rede TV deve indenizar mulheres que participaram de "pegadinha"

Segundo o desembargador Eduardo Sá Pinto Sandeville, relator, "fazer graça ridicularizando pessoas, como tão a gosto de determinados programas de televisão, é fato ofensivo da dignidade das vítimas, que merecem ser indenizadas".

...Segundo o desembargador Eduardo Sá Pinto Sandeville, relator, "fazer graça ridicularizando pessoas, como tão a gosto de determinados programas de televisão, é fato ofensivo da dignidade das vítimas, que merecem ser...
/depeso
quinta-feira, 14/2/2013

O parcelamento do aluguel sem a anuência do fiador o desonera de sua obrigação de principal devedor?

O parcelamento do aluguel sem a anuência do fiador o desonera de sua obrigação de principal devedor ? O advogado responde à questão.

...9119213-66.2008.8.26.0000. Rel. Eduardo Sá Pinto Sandeville. Julgado em 7/2/2012) [...] [...] APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO. EXECUÇÃO. EMBARGOS DO DEVEDOR. FIANÇA. MORATÓRIA. [...] 1. O contrato de locação escrito é título...
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segunda-feira, 19/11/2012

Homem insultado em partida de futebol não será indenizado

Decisão entendeu que o fato, ainda que digno de reprovação, não autoriza o deferimento da indenização.

...esportivo". Para o desembargador Eduardo Sá Pinto Sandeville, relator, "do fato não decorreu lesão corporal ao autor e o fato imputado ao apelado, conquanto digno de reprovação e incivil, não autoriza o deferimento da...
/amanhecidas
terça-feira, 2/10/2012

MIGALHAS nº 2.971

Terca-feira, 2 de outubro de 2012 - Migalhas n? 2.971 - Fechamento as 11h11. "E preciso, em honra da moral e do respeito a natureza, que a consumacao do amor, venha, nao ex-abrupto, mas como o fatal e ultimo elo de uma deliciosa...

...Edson Ferreira da Silva e Eduardo Sá Pinto Sandeville. A Corte paulista agora conta com 350 desembargadores. Fachadas Na entrada vazada do escritório de Ribeirão Preto/SP, logo se vê uma grande placa metalizada com...
/depeso
quarta-feira, 3/10/2007

Quando começa o cumprimento de sentença? (ART. 475-J CPC)

Alessandro Rostagno

Com o advento da nova lei n°. 11.232/05, que estabeleceu a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogou dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, dando outras providências, os operadores do dir...

Com o advento da nova lei n°. 11.232/05, que estabeleceu a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogou dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, dando outras providências, os operadores do dir...
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