O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Salles Pimenta

Por fim, é de se atentar, na fase em que o processo encontra-se, quer de conhecimento, quer de execução e se o pronunciamento jurisdicional é terminativo ou interlocutório, para eleger o recurso adequado, segundo a técnica processual.

O desembargador aposentado Luiz Fernando Gama Pellegrini compartilha suas reflexões jurídicas, nos mais diversos segmentos do Direito.

A “compra e venda” de monografia, em negócio envolvendo o titular da obra, é válida e penalmente atípica.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.