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O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Sciarra

Migalhas Quentes

quinta-feira, 4 de julho de 2013

Câmara aprova fim da multa adicional de 10% do FGTS

O projeto segue agora à sanção presidencial.

...junho de 2013. O deputado Eduardo Sciarra, do PSD/PR, disse que há 13 meses o governo tem engordado o seu caixa com a contribuição extra. "Não podemos admitir que essa contribuição se transforme em um imposto ad...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 19 de junho de 2013

Broadcast Político é lançado em Brasília

O produto jornalístico contará com informações jurídicas produzidas pelo Migalhas.

...Garotinho (RJ), e do PSD, Eduardo Sciarra (PR), o membro honorário vitalício da OAB/DF Reginaldo Oscar de Castro, além de outros deputados e senadores e representantes do corpo diplomático. Francisco Mesquita Neto lembrou...

Migalhas Quentes

sábado, 20 de abril de 2013

Eventual erro material na PEC dos TRFs suspende promulgação

Decisão sobre a promulgação ou não da emenda Constitucional será da Mesa Diretora do Congresso.

...PEC na Câmara, o deputado Eduardo Sciarra (PSD/PR) contestou a alegação do presidente do Senado de que o texto teria de voltar a ser apreciado naquela Casa, porque a redação foi confirmada pela mesa diretora. "A mudança...

Migalhas de Peso

terça-feira, 3 de abril de 2012

A constituição de EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada por pessoa jurídica como permissivo legal inarredável

A adoção dessa solução vai evitar o ajuizamento de milhares de ações no Judiciário.

...presente projeto de lei. Sala das Sessões, em 31 de março de 2009. Deputado EDUARDO SCIARRA" "CAPÍTULO III 4 Dos Empreendimentos Individuais de Responsabilidade Limitada Seção I Constituição Art. 980-A....