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O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Tomasevicius Filho

terça-feira, 9 de junho de 2020

Dever de informar e ônus de se informar: A boa-fé objetiva como via de mão dupla

A consolidação da relevância da boa-fé objetiva para o estudo do fenômeno obrigacional foi acompanhada pelo amplo reconhecimento das suas três funções essenciais – interpretação, limitação do exercício de situações jurídicas subjetivas e cr...

... 21-22. 9 Como destaca Eduardo Tomasevicius Filho (O princípio da boa-fé no direito civil, cit., p. 265), o presente raciocínio se assemelha àquele subjacente à construção teórica segundo a qual a aptidão do erro para macular a validade do negócio jurídico...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 30 de junho de 2021

O Ministério Público em juízo, à luz de seus princípios institucionais

O ordenamento jurídico já contém regras específicas e de todas se infere que as posições do Ministério Público são institucionais, coletivas, não individuais de cada membro.

... diversa. Como bem pontua Eduardo Tomasevicius Filho, "Esse comportamento contraditório provoca danos, pois quem, de forma expressa ou tácita, dá a entender que não quer mais exercitar um direito, ou que fez determinada opção, deve ficar vinculado à própria...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 23 de fevereiro de 2021

MIGALHAS nº 5.046

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de fevereiro de 2021.

... autores, além dos speakers Eduardo Tomasevicius Filho e José Augusto Fontoura Costa. Inscreva-se. (Clique aqui) Pinheiro Neto Advogados lançou ontem o material especial "ESG no Brasil: um olhar jurídico", com análises dos advogados da banca referentes a diversas...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 11 de novembro de 2021

O direito contratual, a boa-fé objetiva, o comportamento contraditório e a exigência de voluntariedade

O que hoje é causa de atrito se tornará trapiche de concordância, um oceano de diálogo e busca de resolução amistosa e rápida de controvérsias, premiando a prática, a celeridade, a boa-fé e, sim, a visão econômica do Direito. A arbitragem n...

... nesse sentido o estudo de Eduardo Tomasevicius Filho que, citando Vouin, Volansky, Jaluzot e Farnsworth, afirma: “Devido à carga emocional do conceito de boa-fé, o standard ligado a esta consiste na ação honesta e leal. Focaliza-se o meio para alcançar o resultado,...