O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Tomasevicius Filho

O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Tomasevicius Filho

/depeso
terça-feira, 9/6/2020

Dever de informar e ônus de se informar: A boa-fé objetiva como via de mão dupla

A consolidação da relevância da boa-fé objetiva para o estudo do fenômeno obrigacional foi acompanhada pelo amplo reconhecimento das suas três funções essenciais – interpretação, limitação do exercício de situações jurídicas subjetivas e cr...

... 21-22. 9 Como destaca Eduardo Tomasevicius Filho (O princípio da boa-fé no direito civil, cit., p. 265), o presente raciocínio se assemelha àquele subjacente à construção teórica segundo a qual a aptidão do erro para macular a validade do negócio jurídico...
/depeso
quinta-feira, 9/4/2020

Os reflexos da pandemia na preservação dos contratos diante do evento imprevisível

Desta grave situação, já é possível evidenciar que a economia sentirá fortemente os efeitos provocados pela pandemia anunciada.

... Contrato nos é elucidado por Eduardo Tomasevicius Filho: "A função social do contrato é um instituto jurídico destinado à realização de justiça ao caso concreto. Trata-se de uma limitação à liberdade de contratar, para que, em sentido amplo, os institutos...
/depeso
quinta-feira, 26/3/2020

Uma breve análise da hipoteca reversa e os projetos de lei sobre a matéria no Brasil

Muito ainda deverá ser decidido em sede de tramitação legislativa mas, certamente, algumas questões precisarão ser ainda regulamentadas norteando-se pela harmonização da autonomia privada em conjunto com a boa-fé objetiva e função social do...

...o em referência explica Eduardo Tomasevicius Filho que por sua aplicação corrigem-se os desequilíbrios do contrato pautado pelo auto interesse, que devem ser balizados pela boa-fé objetiva: “a força obrigatória dos contratos continua sendo a regra geral, atenuando-se...
/depeso
segunda-feira, 11/2/2019

A lei da multipropriedade: pequena anotação crítica

Para a resolução dessas dificuldades de variegada ordem deve a civilística fornecer, a partir de agora, sua necessária apreciação crítica, evitando que uma interpretação viciada leve a “multipropriedade” a um estado ainda mais defeituoso.

... apresentar a opinião de Eduardo Tomasevicius Filho, para quem a regulamentação da “multipropriedade” soa um tanto incompatível com o estado atual da prática jurídico-negocial. Com a redução expressiva dos custos de transação e a facilidade na procura e reserva...
/quentes
terça-feira, 2/8/2011

Exposição na FDUSP conta a trajetória do ensino jurídico no Brasil

A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo inaugura no próximo dia 9, às 21h30, a exposição "Práticas Acadêmicas no Largo de São Francisco", dentro das comemorações do Mês do Advogado. Organizada pela Comissão do Museu da FDUSP, a ...

...Samuel Rodrigues Barbosa, Eduardo Tomasevicius Filho e Armando Marcondes Machado, a exposição "Práticas Acadêmicas no Largo de São Francisco" será instalada no 1º andar do Edifício Histórico (Largo S. Francisco, 95, 1º...
/amanhecidas
segunda-feira, 15/12/2003

MIGALHAS nº 828

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2003 - n? 828 - Fechamento as 9h11. "Sorte e o que acontece quando a preparacao encontra a oportunidade." Elmer Letterman Ho-ho-ho! Para tudo! Prepare-se para uma imperdivel oportunidade. Chegou ...

MIGALHAS nº 828
/quentes
sexta-feira, 12/12/2003

Tratado da Consequência

Migalhas sorteia para os leitores dois exemplares

Migalhas sorteia para os leitores dois exemplares
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