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O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Tomitao
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 28 de dezembro de 2020
MIGALHAS nº 5.007
Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de dezembro de 2020.
MIGALHAS nº 5.007
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de dezembro de 2020
Reclamações trabalhistas – Atualização monetária – Passivos trabalhistas – Revisão dos valores – Definição dos critérios
Por 6 votos a 4, o STF declarou inconstitucional o uso da taxa TR para atualizar os débitos trabalhistas, bem como afastou a incidência dos juros de mora de 1% ao mês, sobre eles.
Por 6 votos a 4, o STF declarou inconstitucional o uso da taxa TR para atualizar os débitos trabalhistas, bem como afastou a incidência dos juros de mora de 1% ao mês, sobre eles.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 8 de novembro de 2019
MIGALHAS nº 4.727
Informações jurídicas de sexta-feira, 08 de novembro de 2019.
MIGALHAS nº 4.727
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de novembro de 2019
Avanço das normas decorrentes da reforma trabalhista
As empresas devem avaliar todas as regras jurídicas definidas para cada natureza de trabalho - temporário, intermitente ou terceirizado, para não caracterizar nenhum desvio de finalidade na contratação de trabalhadores, ajustando-os às nece...
As empresas devem avaliar todas as regras jurídicas definidas para cada natureza de trabalho - temporário, intermitente ou terceirizado, para não caracterizar nenhum desvio de finalidade na contratação de trabalhadores, ajustando-os às nece...