O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Valverde

O PL 3.132, de 2004, apresentado pelo Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) propõe a alteração do artigo 455 da CLT. Segundo Sua Excelência "a alteração proposta visa adequar a Consolidação das Leis do Trabalho ao fenômeno da terceirização e das ob...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira, 28/10, o PL 5421/05, do deputado Eduardo Valverde (PT/RO), que inclui o pregão eletrônico como modalidade da Lei de Licitações (lei 8.666/93).

A polêmica em torno da distribuição dos royalties causou o adiamento para amanhã, 5/11, em reunião marcada para as 19h, da discussão e votação das propostas que determinam a adoção do regime de partilha na exploração do pré-sal (PLs 5938/09...

A PEC 307/08, do deputado Eduardo Valverde (PT/RO), exige que o procurador-geral da República seja escolhido, de forma alternada, entre os integrantes de carreira dos quatro ramos que compõem o MPU (Ministério Público Federal, Ministério Pú...