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Caso o clube de futebol se aproprie da paródia, utilizando-a em desconformidade com os requisitos estabelecidos pelo art. 47 e pela jurisprudência, especialmente caso haja finalidade comercial na exploração da paródia, deve haver autorizaçã...
Evento que ocorrerá nos dias 17 e 18/8, em Brasília, reúne grandes nomes da área para a discussão dos temas mais atuais e relevantes do Direito Empresarial.
A Associação de Brasileiros da Columbia Law School (CLS Brazil) irá realizar dia 8/4 o CLS Brazil Forum 2022 - Challenges and Perspectives. O Fórum é o principal evento organizado pela associação e reunirá nomes de extrema relevância para abordar alguns temas de destaque no Direito e na economia.

Qual o futuro da OAB? Para responder a essa pergunta Migalhas realiza webinar em parceria com o M133. Participam como expositores Oscar Vilhena Vieira, Maria Tereza Sadek e Luiz Viana Queiroz. Dia 3/12, quinta-feira, às 19h.