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O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Vital Chaves

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Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 30 de outubro de 2020

MIGALHAS nº 4.969

Informações jurídicas de sexta-feira, 30 de outubro de 2020.

MIGALHAS nº 4.969
Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de outubro de 2020

Bens digitais e a nossa vida “virtual”

As nossas informações pessoais nunca estiveram tão expostas como hoje, a ponto de termos regulamento a chamada LGPD, que pena para entrar em vigor e, efetivamente, proteger os dados de milhões de cidadãos.

As nossas informações pessoais nunca estiveram tão expostas como hoje, a ponto de termos regulamento a chamada LGPD, que pena para entrar em vigor e, efetivamente, proteger os dados de milhões de cidadãos.
Migalhas Quentes
terça-feira, 11 de junho de 2019

TJ/SP: É inconstitucional lei que obriga pagamento de taxa de app de transporte a município

Incidente de inconstitucionalidade foi ajuizada pela empresa Cabify.

Incidente de inconstitucionalidade foi ajuizada pela empresa Cabify.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 28 de dezembro de 2018

Publicada lei que regulamenta distrato imobiliário

Lei 13.786/18 foi sancionada nesta quinta-feira, 27, sem vetos.

Lei 13.786/18 foi sancionada nesta quinta-feira, 27, sem vetos.