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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, é o convidado do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) de sexta-feira, 7/8, às 11h. Ele falará sobre "Julgamentos virtuais e garantias fundamentais". A conversa será mediada pelos advogados Anna Maria Reis, sócia-fundadora do Trindade & Reis Advogados Associados e membro honorária do Elas Pedem Vista, e Eduardo Toledo.
Após HCs impetrados por Ruy Barbosa, STF afirmou sua competência para controlar atos Federais, estabelecendo precedente que refletiu a independência do Judiciário na República.
á 118 anos, no dia 9 de agosto de 1893, o STF concedeu o habeas-corpus requerido pelo conselheiro Rui Barbosa em favor dos presos a bordo do vapor "Júpiter", - "visto ser ilegal a conservação da prisão em que se acham, desde que se verifica...
Baú migalheiro No dia 23 de abril foi impetrado o 1° HC ao STF. O impetrante foi o conselheiro Rui Barbosa. Há 117 anos, no dia 23 de abril de 1892, o STF nega HC impetrado pelo conselheiro Rui Barbosa em favor de senadores,...