TUDO SOBRE


Professor do PPGD da Universidade Federal da Bahia, onde é Professor Emérito e da Universidade Católica do Salvador. Ex-Professor de Direito das Obrigações na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo), onde é Professor Emérito. Doutor e Livre Docente pela Universidade de São Paulo - USP onde foi aprovado Professor Titular de Direito Civil, em concurso de títulos e de provas. Membro da Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil. Atualizador das obras de Orlando Gomes.

O tradicional Seminário de Verão do IPEJA - Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos Avançados completou, neste ano, três décadas de existência. Em entrevista à TV Migalhas, Cristiane de Medeiros Brito Chaves Frota, vice-presidente do IPEJA e organizadora do evento, destacou a importância da trajetória construída desde os primeiros encontros. Veja mais:

No STF, a advogada Margarete Brito, fundadora da Apepi - Associação de Apoio à Pesquisa e Pacientes de Cannabis Medicinal, defendeu um sistema de saúde mais inclusivo e criticou a lógica mercadológica que rege decisões da ANS. Alertou que tornar o rol taxativo institucionaliza a exclusão de tratamentos essenciais, especialmente para doenças raras. Veja mais:
Informações jurídicas de terça-feira, 22 de outubro de 2024.