TUDO SOBRE
As chamadas contribuições parafiscais sobre a folha de salários vêm sendo alvo de intenso debate jurídico acerca de seus aspectos constitucionais e legais. Essas contribuições estão no topo das prioridades tributárias do STJ. O assunto ...
Em decorrência desse repasse, além do rigoroso controle interno, as entidades se submetem ao controle constante e periódico do Poder Executivo e do TCU.
Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de julho de 2021.
Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de julho de 2021.