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O que saiu em Migalhas sobre Edvaldo Nilo De Almeida

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Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 1 de junho de 2021

MIGALHAS nº 5.114

Informações jurídicas de terça-feira, 01 de junho de 2021.

MIGALHAS nº 5.114
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 18 de dezembro de 2024

MIGALHAS nº 6.002

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de dezembro de 2024.

MIGALHAS nº 6.002
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 29 de julho de 2021

MIGALHAS nº 5.154

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de julho de 2021.

MIGALHAS nº 5.154
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de setembro de 2020

O fim do Sistema Constitucional Tributário como conhecemos hoje? Não recepção da contribuição ao Sebrae a partir da EC 33/01?

O objetivo deste texto é demonstrar a desarmonização, as contradições subjacentes e as consequências jurídicas e institucionais que, depois de 20 anos da vigência da EC 33/01, podem incidir com a adoção dessa interpretação e, também, tese d...

O objetivo deste texto é demonstrar a desarmonização, as contradições subjacentes e as consequências jurídicas e institucionais que, depois de 20 anos da vigência da EC 33/01, podem incidir com a adoção dessa interpretação e, também, tese d...