O que saiu em Migalhas sobre Edvaldo Nilo De Almeida

O emprego das Forças Armadas na Força Nacional ganha força diante da sobrecarga policial. Proposta prevê regras para garantir segurança jurídica.

O artigo defende que o debate sobre serviços públicos deve se concentrar menos na ideia de gratuidade e mais na relação entre arrecadação, eficiência estatal e retorno ao contribuinte.

Assim como ocorrem as transferências constitucionais de parcela das receitas tributárias entre os entes públicos por meio das participações em fundos, os royalties também são distribuídos pela União por meio de repasses efetuados a partir do Fundo Especial.

Decerto, o Poder Público, diante das dificuldades em cumprir e expandir esses papéis tão indispensáveis, transfere a responsabilidade para os empresários que passam a ser responsáveis não só pela qualificação técnica-profissionalizante dos trabalhadores como por serviços relevantes de assistência social.