O que saiu em Migalhas sobre Edvaldo Nilo De Almeida
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O que saiu em Migalhas sobre Edvaldo Nilo De Almeida

Edvaldo Nilo de Almeida

Edvaldo Nilo de Almeida

Migalheiro desde agosto/2020.

Pós-Doutorando em Direito Tributário pela UERJ. Pós-Doutorando em "Derechos Humanos: de los derechos sociales a los derechos difusos" pela Universidade de Salamanca. Pós-Doutorado em Democracia do Ius Gentium Conimbrigae associado à Universidade de Coimbra. Doutor em Direito Público pela PUC/SP. Procurador do Distrito Federal. Vencedor do Prêmio Luis Eduardo Magalhães com a tese sobre CPI. Sócio do escritório Nilo & Almeida Advogados Associados.

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terça-feira, 13/4/2021

MIGALHAS nº 5.080

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de abril de 2021.

... da covid-19, o advogado Edvaldo Nilo de Almeida, do escritório Nilo & Almeida Advogados Associados, traz os pontos fundamentais de discussão do princípio federativo. (Clique aqui) Aluguel em plataformas digitais Diante do importante julgamento sobre a...
MIGALHAS nº 5.080
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terça-feira, 13/4/2021

Rodrigo Pacheco oficializa instauração da CPI da Covid

Foi determinada comissão de 11 senadores titulares e 7 suplentes.

... Eduardo Girão, o advogado Edvaldo Nilo de Almeida (Nilo & Almeida Advogados Associados) explica que a mudança de objeto da CPI é tema controverso. "Diversos autores defendem que é necessário novo requerimento no caso", explica. "Outros sustentaram que os...
Rodrigo Pacheco oficializa instauração da CPI da Covid
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terça-feira, 23/3/2021

MIGALHAS nº 5.066

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de março de 2021.

... Associados, o professor Edvaldo Nilo de Almeida será palestrante no "I Congresso sobre a nova Lei de Licitações e Contratos administrativos". Ele abordará o tema "Atuação dos agentes públicos na nova lei de licitações e contratos administrativos". O evento...
MIGALHAS nº 5.066
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segunda-feira, 1/2/2021

MIGALHAS nº 5.030

Informações jurídicas de segunda-feira, 01 de fevereiro de 2021.

...s Associados, professor Edvaldo Nilo de Almeida, deram suas opiniões sobre as responsabilidades na pandemia. (Clique aqui) No dia nacional da visibilidade trans, celebrado na última sexta-feira, TozziniFreire Advogados divulgou o podcast "Pessoas transgénero...
MIGALHAS nº 5.030
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terça-feira, 17/11/2020

MIGALHAS nº 4.980

Informações jurídicas de terça-feira, 17 de novembro de 2020.

...es do Distrito Federal, Edvaldo Nilo de Almeida, sócio fundador de Nilo & Almeida Advogados Associados e procurador do DF, fala acerca da escolha da carreira e as conquistas como presidente do SindProc-DF entre 2015 e 2017. (Clique aqui) Novo site Bichara...
MIGALHAS nº 4.980
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segunda-feira, 16/11/2020

Nilo de Almeida fala da carreira de procurador e das conquistas como presidente do SindProc-DF

Leia a entrevista concedida à Associação dos Procuradores do Distrito Federal e conheça um pouco da história e trajetória desse advogado soteropolitano.

.... Em sua última edição, Edvaldo Nilo de Almeida, sócio fundador do Nilo & Almeida Advogados Associados e procurador do Distrito Federal, falou acerca da escolha da carreira e as conquistas como presidente do SindProc-DF entre 2015 e 2017.  Leia a entrevista...
Nilo de Almeida fala da carreira de procurador e das conquistas como presidente do SindProc-DF
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segunda-feira, 19/10/2020

Proposta de alteração do art. 44 do Código Civil: Serviços sociais autônomos

Sobreleva-se do texto normativo que a associação referida na norma possui interpretação abrangente, devendo ser entendida como a possibilidade de participar de pessoas jurídicas de forma ampla.

... p. 187.   _________ *Edvaldo Nilo de Almeida é pós-doutorando em Direito Tributário e Financeiro na UERJ. Doutor em Direito Público pela PUC/SP. Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Especialista em Direito...
Proposta de alteração do art. 44 do Código Civil: Serviços sociais autônomos
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segunda-feira, 19/10/2020

MIGALHAS nº 4.960

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de outubro de 2020.

...) Serviços sociais autônomos Edvaldo Nilo de Almeida (Nilo & Almeida Advogados Associados) destaca que seria salutar a alteração legislativa do art. 44 do Código Civil para o acréscimo dos serviços sociais autônomos no inciso VII, pois, são qualificados...
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quarta-feira, 23/9/2020

Sistema S: fiscalização muito mais eficiente do que a do poder público

Em decorrência desse repasse, além do rigoroso controle interno, as entidades se submetem ao controle constante e periódico do Poder Executivo e do TCU.

... de 2019. ___________ *Edvaldo Nilo de Almeida é pós-doutorando em Direito Tributário. Doutor em Direito Público. Mestre em Direito Constitucional. Especialista em Direito Tributário e em Direito Tributário. Procurador do Distrito Federal e advogado sócio...
Sistema S: fiscalização muito mais eficiente do que a do poder público
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quarta-feira, 23/9/2020

MIGALHAS nº 4.943

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de setembro de 2020.

... aqui) Sistema S O advogado Edvaldo Nilo de Almeida, da banca Nilo & Almeida Advogados Associados, traz um problema a ser respondido: a efetividade da fiscalização dos recursos dos serviços sociais autônomos por órgãos internos e externos. (Clique aqui) Empresas...
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terça-feira, 15/9/2020

O fim do Sistema Constitucional Tributário como conhecemos hoje? Não recepção da contribuição ao Sebrae a partir da EC 33/01?

O objetivo deste texto é demonstrar a desarmonização, as contradições subjacentes e as consequências jurídicas e institucionais que, depois de 20 anos da vigência da EC 33/01, podem incidir com a adoção dessa interpretação e, também, tese d...

... 2020. _________ *Edvaldo Nilo de Almeida é pós-doutorando em Direito Tributário. Doutor em Direito Público. Mestre em Direito Constitucional. Especialista em Direito Tributário e em Direito Tributário. Procurador do Distrito Federal e advogado sócio...
O fim do Sistema Constitucional Tributário como conhecemos hoje? Não recepção da contribuição ao Sebrae a partir da EC 33/01?
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terça-feira, 15/9/2020

MIGALHAS nº 4.937

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de setembro de 2020.

...ra discussão é o advogado Edvaldo Nilo de Almeida, do escritório Nilo & Almeida Advogados Associados. (Clique aqui) Aposentadoria O Regime Próprio de Previdência Social – RPPS é o assunto abordado por Marco Aurélio Serau Junior e Roberto de Carvalho Santos...
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quinta-feira, 13/8/2020

A definição de ente paraestatal no Direito Administrativo e Penal Brasileiro

A origem da palavra não contribui para o estabelecimento de um conceito doutrinário único de ente paraestatal. Pelo contrário, Di Pietro (2019, p. 300) observa que “não existe uniformidade de pensamento entre os autores na definição das ent...

... 285, 1952.  _________ *Edvaldo Nilo de Almeida é pós-doutorando em Democracia e Direitos Humanos. Doutor em Direito Público. Mestre em Direito Constitucional. Procurador da Fazenda do Distrito Federal no TARF/DF. Sócio do escritório Nilo & Almeida Advogados...
A definição de ente paraestatal no Direito Administrativo e Penal Brasileiro
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quinta-feira, 13/8/2020

MIGALHAS nº 4.915

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de agosto de 2020.

...o escrito pelo advogado Edvaldo Nilo de Almeida, do escritório Nilo & Almeida Advogados Associados. (Clique aqui) Escrituração - CCB e CCR As regras para a escrituração de Cédulas de Crédito Bancário (CCB) e de Cédulas de Crédito Rural (CCR) por instituições...
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quinta-feira, 13/8/2020

Gilmar pede destaque no processo sobre contribuição destinada ao Sebrae, APEX e ABDI

Julgamento de repercussão geral sai da pauta da sessão virtual.

...a Velloso) e o advogado Edvaldo Nilo de Almeida (Nilo & Almeida Advogados Associados). Processo: RE 603.624
Gilmar pede destaque no processo sobre contribuição destinada ao Sebrae, APEX e ABDI
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sexta-feira, 7/8/2020

MIGALHAS nº 4.911

Informações jurídicas de sexta-feira, 07 de agosto de 2020.

...e Advocacia) e do advogado Edvaldo Nilo de Almeida (Nilo & Almeida Advogados Associados) defendem a constitucionalidade da contribuição e, caso negada pela Corte Suprema, a modulação dos efeitos da decisão. Confira, clique aqui. Compartilhamento de dados...
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quinta-feira, 6/8/2020

STF retoma julgamento sobre contribuição destinada ao Sebrae, APEX e ABDI após a EC 33/01

Pareceristas defendem constitucionalidade da contribuição e, em caso da Corte negá-la, a modulação dos efeitos da decisão.

... parecer. Por sua vez, o advogado Edvaldo Nilo de Almeida (Nilo & Almeida Advogados Associados), também em parecer, aponta a constitucionalidade da contribuição destinada ao Sebrae. Elaborado a pedido da ABASE - Associação Brasileira dos Sebrae Estaduais,...
STF retoma julgamento sobre contribuição destinada ao Sebrae, APEX e ABDI após a EC 33/01
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quarta-feira, 27/5/2020

ADIns 6373 e 6378: O futuro do Sistema S nas mãos do STF

Edvaldo Nilo de Almeida

O sistema sempre esteve desde a sua origem em permanente luta com o Poder Executivo e o Poder Legislativo quanto ao seu modelo de financiamento e a cada novo governo ou legislatura o calor do debate se acirra ainda mais.

... estatais. _________ *Edvaldo Nilo de Almeida é pós-doutorando no Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos. Doutor em Direito Público. Mestre em Direito Constitucional. Especialista em Direito Tributário. Procurador da Fazenda do Distrito...
ADIns 6373 e 6378: O futuro do Sistema S nas mãos do STF
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quarta-feira, 27/5/2020

MIGALHAS nº 4.860

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de maio de 2020.

Quarta-Feira, 27 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.860.Fechamento às 11h35.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Gamil Föppel Advogados Associados (Clique aqui) "Por trás do aparente absurdo das fake...
MIGALHAS nº 4.860
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