TUDO SOBRE
As diversas formas de utilização da Reclamação, descritas em um contexto de perpetuação de precedentes obrigatórios no Brasil, apesar dos desafios de uniformização de instâncias evitando-se o engessamento do direito lato sensu.
Você deve estar se perguntando: e o meu diploma de bacharel em direito feito no Brasil? Pode ter algum valor no sistema inglês-galês? Infelizmente não. Apenas e tão somente no plano intelectual.
É pensamento dominante na doutrina no sentido de que não é possível compreender as fontes do direito no sistema do commom law sem que seja feita alguma incursão na história.
Livro é fruto de conferência ministrada em idos de 2018 e 2019 em eventos acadêmicos acerca das origens do controle constitucional de constitucionalidade das leis e demais atos normativos.