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O que saiu em Migalhas sobre Edward Coke

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Edward Coke
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de setembro de 2024

A evolução da reclamação no mundo

As diversas formas de utilização da Reclamação, descritas em um contexto de perpetuação de precedentes obrigatórios no Brasil, apesar dos desafios de uniformização de instâncias evitando-se o engessamento do direito lato sensu.

... parlamentar e jurista inglês Edward Coke, com positivação de onze volumes literários, contendo repertórios de casos fáticos e coletâneas. Nesse diapasão, começou-se a identificar especificamente a ratio decidendi (razão de decidir primordial)...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de setembro de 2022

LNAT, LLB, GDL e a dança das cadeiras

Você deve estar se perguntando: e o meu diploma de bacharel em direito feito no Brasil? Pode ter algum valor no sistema inglês-galês? Infelizmente não. Apenas e tão somente no plano intelectual.

... porque me deram um livro do Edward Coke para ler nas férias de verão (a hipótese é minha). Você pensa, ‘puxa vida, mas um curso de 3 anos?’ Não precisa. É aqui que o sistema deles se mostra incrivelmente satisfatório. Eu preciso fazer o (0)...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de agosto de 2022

O papel do Poder Judiciário nos sistemas do civil law e do commom law e a interconexão entre eles

É pensamento dominante na doutrina no sentido de que não é possível compreender as fontes do direito no sistema do commom law sem que seja feita alguma incursão na história.

... doutrinadores à época como Edward Coke, Mathew Hale e William Blackstone.21 No século XVII prevalecia o posicionamento de Sir Edward Coke, para quem as leis contrárias à razão e aos princípios fundamentais do commom law eram nulas e não deveriam...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 6 de janeiro de 2021

Resultado do sorteio da obra "Sir Edward Coke - A gênese do controle judicial de constitucionalidade"

Livro é fruto de conferência ministrada em idos de 2018 e 2019 em eventos acadêmicos acerca das origens do controle constitucional de constitucionalidade das leis e demais atos normativos.

O livro "Sir Edward Coke - A gênese do controle judicial de constitucionalidade" (Habitus – 154p.), de  Guilherme Barcelos, do escritório Barcelos Alarcon Advogados, desvela a trajetória profissional do juiz inglês Coke e traz a tona os principais...