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O que saiu em Migalhas sobre Edward Elgar

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Edward Elgar
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de fevereiro de 2023

Life sciences, healthcare, agrisciences

Não está a se falar apenas sobre o domínio farmacêutico quando se aborda a dita expressão life sciences de modo lato ou stricto sensu, mas sim de uma diversidade de contextos tão complexos e rebuscados quanto, inclusive por quem é do Direit...

...e Sciences. Cheltenham: Edward Elgar, 2017. p. xviii [tradução livre] 10 Cfr.: (i) “antes de qualquer produto sujeito à vigilância sanitária da ANVISA chegar ao consumidor final, ele foi precedido de uma série de licenças ou autorizações: sua...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023

Um pouco sobre sinais (signos) distintivos

As construções relativas aos signos são delineadas de maneira geral pela seara da Semiologia e da Semiótica, partícipes integrantes da Filosofia, e também por esta.

...y Research. Cheltenham: Edward Elgar, 2008. p. 43-44 [tradução livre] 14 Cfr. David Tan. Intellectual Property and Semiotics: The Sign of the Times. In: Irene Calboli/Maria Lillà Montagnani (eds.). Handbook of Intellectual Property Research....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de setembro de 2022

Contrafação de patentes

Ao contrair o âmbito da tutela da patente à sua literalidade, o entendimento do STJ acabou por minimizar os impactos advindos da ocorrência do abuso na liberdade de empreender.

... Property Law. Cheltenham/UK: Edward Elgar, 2016, p. 253. 18 Ver caso Graver Tank, 339 US, 608 (Suprema Corte dos EUA) e nesse sentido os ensinamentos de que “One major test – adopted by the Supreme Court in Graver Tank – asks whether the...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de junho de 2022

O princípio da precaução ambiental não é agro, não é pop e não é tudo, mas é essencial à sadia qualidade de vida

O que eu devo dizer para meus alunos de direito ambiental sobre a escancarada violação da precaução ambiental nos procedimentos de reavaliação toxicológica dos agrotóxicos?

... Perspectives and Prospects, Edward Elgar, Cheltenham, 2008, p.4.; Alexandra Aragão, O Princípio do Poluidor Pagador, Pedra Angular da Política Comunitária do Ambiente, Studia Iuridica, nº23, Coimbra Editora, 1997.; Silva, Vasco Pereira da –...