TUDO SOBRE
Não está a se falar apenas sobre o domínio farmacêutico quando se aborda a dita expressão life sciences de modo lato ou stricto sensu, mas sim de uma diversidade de contextos tão complexos e rebuscados quanto, inclusive por quem é do Direit...
As construções relativas aos signos são delineadas de maneira geral pela seara da Semiologia e da Semiótica, partícipes integrantes da Filosofia, e também por esta.
Ao contrair o âmbito da tutela da patente à sua literalidade, o entendimento do STJ acabou por minimizar os impactos advindos da ocorrência do abuso na liberdade de empreender.
O que eu devo dizer para meus alunos de direito ambiental sobre a escancarada violação da precaução ambiental nos procedimentos de reavaliação toxicológica dos agrotóxicos?