TUDO SOBRE
Informações jurídicas de segunda-feira, 3 de junho de 2019.
A obra apresenta uma análise sobre as formas de tutela inseridas no novo CPC por meio de doutrina processual.
Brevíssima nota sobre o controle difuso de constitucionalidade em sede de recurso especial e o novo CPC.
É de conhecimento geral que o Código de Processo Civil vem sendo constantemente alterado com o objetivo de conferir maior celeridade e efetividade ao processo, consoante podemos observar das recentes e sucessivas conversões em lei de inúmer...