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O que saiu em Migalhas sobre Egidio Giacoia
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de outubro de 2022
Levantamento judicial de valores em sede de cumprimento provisório de sentença
Trata-se de possibilidades legais e efetivas, capazes de proporcionar o objetivo tão almejado pelos Exequentes: o recebimento dos valores depositados.
... 2221881-88.2018.8.26.0000; Relator (a): Egidio Giacoia; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 7ª Vara Cível; Data do Julgamento: 7/11/18; Data de Registro: 7/11/18).
Portanto, constata-se que a legislação pátria vem...
Migalhas Quentes
terça-feira, 11 de setembro de 2018
TJ/SP reconhece morte presumida de pretenso herdeiro
Conforme CC, a morte foi presumida quando o ausente completaria 80 anos.
...O relator, desembargador Egídio Giacóia, considerou que há sentença proferida pela 7ª vara da Família e Sucessões da capital declarando o homem ausente. De acordo com documento emitido pelo consulado da Polônia no Brasil,...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016
Tribunal de Justiça de São Paulo edita novas súmulas a respeito de controvérsias envolvendo compra e venda de imóveis
Edição dos novos verbetes (súmulas 159 a 164) ocorreu em sessão em sessão da semana passado, dia 27 de janeiro.
...4013715-39.2013.8.26.0405, Rel. Egidio Giacoia, j. 17 de setembro de 2015.
5 Tribunal de Justiça de São Paulo, Apelação nº 1007948-78.2014.8.26.0068, Rel. Francisco Loureiro, j. 19 de Maio de 2015.
6 Superior Tribunal de...
Migalhas Quentes
domingo, 24 de fevereiro de 2013
Jornalista Luís Nassif tem direito de resposta referente a texto da Veja
Decisão é da 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
...julgadora os desembargadores Egidio Giacoia e Vivian Nicolau.
Processo: 9000005-55.2008.8.26.0011
Veja a íntegra da decisão.