O que saiu em Migalhas sobre Egon Bockmann
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O que saiu em Migalhas sobre Egon Bockmann

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sexta-feira, 9/4/2021

Reflexões sobre o regime de transição da nova lei de Licitações

O presente artigo busca analisar algumas novidades da nova lei de Licitações (lei 14.133/21), especialmente o seu período de transição, em que haverá a convivência, durante o prazo de dois anos, de diversos diplomas legais.

... Flávio Amaral; MOREIRA, Egon Bockmann. O projeto da nova lei de licitações brasileiras e alguns de seus desafios. Revista de Contratações Públicas, 21, setembro, 2019. GARCIA, Flávio Amaral. Licitações e Contratos Administrativos. 5. Ed. São...
Reflexões sobre o regime de transição da nova lei de Licitações
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terça-feira, 5/1/2021

Consenso e humanização da Administração Pública para a resolução de conflitos

O implemento das câmaras administrativas de prevenção e resolução de conflitos cria novos canais de comunicação entre o Estado e o cidadão, abrindo espaço para a humanização da esfera administrativa.

... p.153. 6 MOREIRA, Egon Bockmann; CUÉLLAR, Leila. A Administração Pública e a Mediação: notas Fundamentais. In: CUÉLLAR, Leila; MOREIRA, Egon Bockmann. GARCIA, Flávio Amaral; CRUZ, Elisa Schmidlin.  Direito Administrativo e Alternative Dispute...
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quinta-feira, 28/10/2010

MIGALHAS nº 2.500

Quinta-feira, 28 de outubro de 2010 - Migalhas nº 2.500 - Fechamento às 10h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Zeigler e Mendonça de Barros Sociedade de Advogados (Clique aqui...

...Regulação Econômica", de Egon Bockmann e Paulo Todescan; "Princípios Constitucionais Eleitorais", de Eneida Desiree Salgado e "Direito Administrativo e Integração Regional: Anais do V Congresso da Associação de Direito...
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segunda-feira, 23/8/2010

Defesa da concorrência no setor de energia elétrica - o termo de compromisso de cooperação institucional entre ANEEL, CADE, SDE e SEAE

Marçal Justen Neto

A ANEEL e os três órgãos que compõem o SBDC - Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (CADE, SDE e SEAE) celebraram, em 21/7/10, termo de compromisso de cooperação institucional, estabelecendo critérios de atuação conjunta na prevenção...

...de defesa da concorrência. In: MOREIRA, Egon Bockmann; MATTOS, Paulo Todescan Lessa (coord.). Direito concorrencial e regulação econômica. 1ª ed., Belo Horizonte: Fórum, 2010, p. 236). Entretanto, permanecem dúvidas...
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terça-feira, 23/9/2003

Justiça Desportiva - Violação ao princípio da imparcialidade

Paulo Marcos Schmitt e Alessandro Kioshi Kishino

O procedimento disciplinar desportivo é pautado em consolidados princípios e garantias, possibilitando que as partes envolvidas tenham absoluta certeza de que o resultado será correto e justo.

O procedimento disciplinar desportivo é pautado em consolidados princípios e garantias, possibilitando que as partes envolvidas tenham absoluta certeza de que o resultado será correto e justo.
Justiça Desportiva - Violação ao princípio da imparcialidade
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