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O que saiu em Migalhas sobre Egon Massing

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Migalhas de Peso
domingo, 9 de setembro de 2018

O vulnerável e o Direito Penal

Todo indivíduo tem sua vulnerabilidade intrínseca, originária, criada pela sua própria insegurança ou pelos conflitos sociais geradores de tantos problemas que afetam a mente, em razão da evolução natural das pessoas.

Vulnerável, termo de origem latina, vulnerabilis, em sua origem vem a significar a lesão, corte ou ferida exposta, sem cicatrização, feridas sangrentas com sérios riscos de infecção1. Houaiss, por sua vez, assim o define: "que pode ser fi...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de agosto de 2012

Caráter absoluto da violência presumida

O entrave reside na faixa etária de proteção, que presume a violência quando se trata de vulnerável.

O entrave reside na faixa etária de proteção, que presume a violência quando se trata de vulnerável.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Estupro no Big Brother Brasil 12 ?

Sobre a polêmica suspeita de estupro no Big Brother Brasil 12, o promotor de Justiça aposentado explica o lado legal do caso: se delito de tal natureza é perquerido após manifestação de vontade da vítima ou se o Estado é detentor da legitim...

Sobre a polêmica suspeita de estupro no Big Brother Brasil 12, o promotor de Justiça aposentado explica o lado legal do caso: se delito de tal natureza é perquerido após manifestação de vontade da vítima ou se o Estado é detentor da legitim...