O que saiu em Migalhas sobre Egon Massing
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O que saiu em Migalhas sobre Egon Massing

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domingo, 9/9/2018

O vulnerável e o Direito Penal

Todo indivíduo tem sua vulnerabilidade intrínseca, originária, criada pela sua própria insegurança ou pelos conflitos sociais geradores de tantos problemas que afetam a mente, em razão da evolução natural das pessoas.

...Evaldo Hecker, Sebald Back e Egon Massing. Editora Unisinos, 1984. 2 Houaiss, Antonio.Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Editora Objetivo Ltda, 2001. 3 Eagleton Terry. Jesus Cristo os Evangelhos....
O vulnerável e o Direito Penal
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sexta-feira, 17/8/2012

Caráter absoluto da violência presumida

Eudes Quintino

O entrave reside na faixa etária de proteção, que presume a violência quando se trata de vulnerável.

...Evaldo Hecker, Sebald Back e Egon Massing. Editora Unisinos, 1984. 3 HOUAISS, ANTONIO. Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Editora Objetivo Ltda, 2001, verbete vulnerável. 4 HC nº 94.818, Rel. Min....
Caráter absoluto da violência presumida
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quarta-feira, 18/1/2012

Estupro no Big Brother Brasil 12 ?

Sobre a polêmica suspeita de estupro no Big Brother Brasil 12, o promotor de Justiça aposentado explica o lado legal do caso: se delito de tal natureza é perquerido após manifestação de vontade da vítima ou se o Estado é detentor da legitim...

...Evaldo Hecker, Sebald Back e Egon Massing. Editora Unisinos, 1984. 3 HOUAISS, ANTONIO. Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Editora Objetivo Ltda, 2001, verbete vulnerável. 4 MAXIMILIANO, CARLOS....
Estupro no Big Brother Brasil 12 ?
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