O que saiu em Migalhas sobre Egregio Supremo Tribunal Federal
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O que saiu em Migalhas sobre Egregio Supremo Tribunal Federal

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quinta-feira, 21/5/2020

Contribuição sindical criada em acordo coletivo fere princípio de livre afiliação

Diante do fim da cobrança compulsória do imposto sindical, entidades criam maneiras de perpetuar a cobrança compulsória

... decisão proferida pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Recurso Extraordinário, processo ARE 1.018.459, cujo Acórdão foi publicado em 10.03.17. Na citada decisão, o STF sustentou que os Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho não podem,...
Contribuição sindical criada em acordo coletivo fere princípio de livre afiliação
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terça-feira, 11/12/2018

Os equívocos de Moro à frente da Lava Jato

Futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro teve uma série de ações contestadas – e admitiu erros – no comando da maior operação anti-corrupção do país.

...respeitosas escusas a este Egrégio Supremo Tribunal Federal." Moro destacou que o foco da investigação era Lula, que não tinha direito ao foro por prerrogativa de função, e que o fato de a gravação envolver Dilma foi...
Os equívocos de Moro à frente da Lava Jato
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 13/9/2018

Notícia sobre incidente de resolução de demandas repetitivas instaurado no TRF-3 acerca do redirecionamento da execução de crédito tributário

Notícia sobre incidente de resolução de demandas repetitivas instaurado no TRF-3 acerca do redirecionamento da execução de crédito tributário.

...sócios-agravantes. - O Egrégio Supremo Tribunal Federal, por ocasião do julgamento do Recurso Extraordinário 562.276/PR, reconheceu a inconstitucionalidade material e formal do artigo 13 da lei 8.620/1993, o qual...
Notícia sobre incidente de resolução de demandas repetitivas instaurado no TRF-3 acerca do redirecionamento da execução de crédito tributário
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quinta-feira, 5/4/2018

Moro manda prender Lula

Em atenção à dignidade do cargo que ocupou, Moro concedeu ao ex-presidente o direito de se apresentar voluntariamente até as 17h de amanhã.

...a decisão por maioria do Egrégio Plenário do Supremo Tribunal Federal no HC 152.752, de 04/04/2018 (Rel. Min. Edson Fachin). Expeçam-se, portanto, como determinado ou autorizado por todas essas Cortes de Justiça,...
Moro manda prender Lula
/amanhecidas
quinta-feira, 13/7/2017

MIGALHAS nº 4.152

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de julho de 2017.

...alteração da jurisprudência do Egrégio Supremo Tribunal Federal (no HC 126.292, julgado em 17/02/2016, e nas ADCs 43 e 44, julgadas em 05/10/2016). Isso poderia ter sido promovido pelo Governo Federal por emenda à...
MIGALHAS nº 4.152
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quinta-feira, 18/5/2017

Resultado do sorteio da obra "Teoria Geral do Processo Civil"

A presente obra traz em seu conteúdo a gama de informações coligidas e transmitidas no exercício do gratificante sacerdócio do magistério.

...excelentes votos, proferidos no Egrégio Supremo Tribunal Federal." Ministro Paulo Costa Leite. Sobre o autorLuiz Fux é doutor em Direito Processual Civil, professor Catedrático de Processo Civil na UERJ. Membro da...
Resultado do sorteio da obra "Teoria Geral do Processo Civil"
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quinta-feira, 27/4/2017

Decadência administrativa: anulação de vantagens pecuniárias percebidas há mais de 5 anos

Durante o lustro de 5 (cinco) anos previsto na lei 9.784/99, a relação do indivíduo com a Administração Pública não está completamente estabilizada, de forma que o cidadão ainda fica submetido a eventual revisão ou anulação do ato que o ben...

...administrativos. Nesse sentido, o Egrégio Supremo Tribunal Federal, no julgamento do MS 28.953, fixou o entendimento de que o termo final da contagem do prazo decadencial previsto no art. 54 da lei 9.784/99 consiste na...
Decadência administrativa: anulação de vantagens pecuniárias percebidas há mais de 5 anos
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terça-feira, 9/8/2016

Divórcio? Sim, mas só uma vez!

O artigo 38 da lei do divórcio e os 35 anos do julgamento da representação de inconstitucionalidade nº 1000-7.

O artigo 38 da lei do divórcio e os 35 anos do julgamento da representação de inconstitucionalidade nº 1000-7.
Divórcio? Sim, mas só uma vez!
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terça-feira, 29/3/2016

Moro pede desculpas ao STF e diz que liberação de grampos não teve cunho político

Ofício foi enviado ao Supremo a pedido de informações do ministro Teori.

...Juízos e, aparentemente, também por este Egrégio Supremo Tribunal Federal, conforme, salvo melhor juízo, precedente acima referido; e j) a competência, focada a investigação nas condutas do ex-Presidente, para decidir...
Moro pede desculpas ao STF e diz que liberação de grampos não teve cunho político
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segunda-feira, 28/3/2016

Moro envia planilha da Odebrecht para Supremo

Documento indica pagamento pela empreiteira a autoridades com foro privilegiado.

...submetida desde logo ao Egrégio Supremo Tribunal Federal." A planilha foi apreendida na residência de Benedicto Barbosa da Silva Júnior, ex-presidente de Infraestrutura da empreiteira apontado pelos investigadores como o...
Moro envia planilha da Odebrecht para Supremo
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domingo, 27/3/2016

Moro deve enviar planilha da Odebrecht ao STF

Juiz afirma que "a cautela" recomenda a remessa do processo ao Supremo.

...submetida desde logo ao Egrégio Supremo Tribunal Federal." Sérgio Moro determinou vista ao MPF para que se manifeste sobre a eventual declinação de competência ao Supremo e disse que se decidirá na segunda-feira. Medidas...
Moro deve enviar planilha da Odebrecht ao STF
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quarta-feira, 16/3/2016

Moro divulga grampo de ligação entre Lula e Dilma

Ligação foi feita nesta quarta-feira, 16.

...efetivamente adquire o foro privilegiado, ao Egrégio Supremo Tribunal Federal. Intime-se o MPF para indicar os processos a serem encaminhados. Curitiba, 16 de março de 2016.
Moro divulga grampo de ligação entre Lula e Dilma
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quinta-feira, 18/2/2016

Prisão a partir de 2ª instância resgata efetividade do processo penal, afirmam magistrados

Juízes acreditam que decisão do Supremo valoriza as demais instâncias.

Juízes acreditam que decisão do Supremo valoriza as demais instâncias.
Prisão a partir de 2ª instância resgata efetividade do processo penal, afirmam magistrados
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quarta-feira, 20/1/2016

Moro afirma que defesa de executivos da Odebrecht busca retardar julgamento

Declaração foi feita em despacho, dias após divulgação de carta aberta por juristas em repúdio a supostos abusos na Lava Jato.

...áudios das colaborações homologadas pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal, adianta o Juízo que deles não dispõe, devendo as partes eventualmente interessadas requerer diretamente aquela Suprema Corte." Então o...
Moro afirma que defesa de executivos da Odebrecht busca retardar julgamento
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quinta-feira, 9/7/2015

Sérgio Moro rebate críticas de Dilma a delatores da Lava Jato

"Não há como este Juízo ou qualquer Corte de Justiça considerar argumentos da espécie com seriedade."

...eles, aliás, ofensivos ao Egrégio Supremo Tribunal Federal que homologou os principais acordos de colaboração, certificando-se previamente da validade dos pactos e da voluntariedade dos colaboradores." Moro também...
Sérgio Moro rebate críticas de Dilma a delatores da Lava Jato
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sexta-feira, 13/2/2015

Judiciário não é "guardião de segredos sombrios", diz Moro ao liberar depoimentos da Lava Jato

Para o juiz Federal, não se trata de "vazamento" de informação.

...procedimento adotado no Egrégio Supremo Tribunal Federal, uma vez que os depoimentos ali mantidos ainda estão sob exame da Procuradoria Geral da Pública e daquela Suprema Corte e não se pode afirmar que há iguais condições...
Judiciário não é "guardião de segredos sombrios", diz Moro ao liberar depoimentos da Lava Jato
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quarta-feira, 10/9/2014

“Um Judiciário à altura de seus integrantes”, promete Lewandowski

Última atualização: 17h17

...honrarão as tradições do Egrégio Supremo Tribunal Federal e atenderão as expectativas de realização da Justiça."
“Um Judiciário à altura de seus integrantes”, promete Lewandowski
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quarta-feira, 19/3/2014

IAB divulga carta em favor do HC

O documento ataca as atuais restrições impostas ao uso do HC e defende a garantia dos preceitos constitucionais acerca do assunto.

...manifestações anteriores dos Egrégios Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, com o intuito de plena aceitação, em qualquer hipótese, do instituto do "habeas corpus" sempre que alguém sofrer ou se achar...
IAB divulga carta em favor do HC
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terça-feira, 18/6/2013

IASP divulga carta aberta sobre restrição de HC

Texto será enviado aos membros do STF e do STJ.

...reconsideração das manifestações anteriores dos Egrégios Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, com o intuito de plena aceitação, em qualquer hipótese, do instituto do "habeas corpus" sempre que alguém...
IASP divulga carta aberta sobre restrição de HC
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quinta-feira, 25/10/2012

Candidatos poderão impugnar nova banca de concurso do TRF da 3ª região

Provas da 3ª fase ocorrerão nos dias 10 e 11 de novembro.

...conforme o entendimento do Egrégio Supremo Tribunal Federal, expresso no Agravo Regimental em Mandado de Segurança n. 29.992/DF, em que foi Relator o eminente Ministro Gilmar Mendes, "o edital é a lei do certame e vincula...
Candidatos poderão impugnar nova banca de concurso do TRF da 3ª região
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