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O que saiu em Migalhas sobre Egregio Supremo Tribunal Federal

quinta-feira, 16 de abril de 2009

Constitucionalista José Afonso da Silva conclui que concessão de refúgio a Battisti é constitucional

O jurista José Afonso da Silva, um dos maiores constitucionalistas brasileiros da atualidade, encaminhou hoje ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, parecer concluindo que foi constitucionalmente correta a de...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 28 de março de 2016

Moro envia planilha da Odebrecht para Supremo

Documento indica pagamento pela empreiteira a autoridades com foro privilegiado.

...submetida desde logo ao Egrégio Supremo Tribunal Federal." A planilha foi apreendida na residência de Benedicto Barbosa da Silva Júnior, ex-presidente de Infraestrutura da empreiteira apontado pelos investigadores como o...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 13 de julho de 2017

MIGALHAS nº 4.152

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de julho de 2017.

...alteração da jurisprudência do Egrégio Supremo Tribunal Federal (no HC 126.292, julgado em 17/02/2016, e nas ADCs 43 e 44, julgadas em 05/10/2016). Isso poderia ter sido promovido pelo Governo Federal por emenda à...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Da legitimidade passiva na ação de dissolução de sociedade limitada

O objetivo imediato da ação de dissolução de sociedade limitada, seja ela total, seja ela parcial, é a extinção da pessoa jurídica dissolvenda: relativamente a todos os sócios, no primeiro caso; ou em relação a um ou alguns de seus integran...

...deles. Vale trazer precedente do Egrégio Supremo Tribunal Federal a respeito do tema: "O litisconsórcio necessário tem lugar se a decisão da causa propende a acarretar obrigação direta para o terceiro, a prejudicá-lo...