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O que saiu em Migalhas sobre Egregio Tribunal De Justica De Minas Gerais
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de outubro de 2024
A paridade de gênero
A disparidade salarial entre gêneros no Brasil, sugerindo políticas públicas e iniciativas para promover a igualdade no mercado de trabalho e cargos de liderança.
... aliás foi adotado pelo Egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ao dar provimento de uma vaga de desembargadora, pela primeira vez, a partir de uma lista exclusivamente feminina de candidatas, sendo escolhida a juíza Ivone Campos Guilarducci Cerqueira, com assento na 15ª...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de outubro de 2022
Intimação dos atos processuais e as sociedades de advogados
A intimação dos atos processuais às espécies de sociedades de advogados, com o cadastramento pelo CNPJ, é mais que um presente, é o cumprimento do Código de Processo Civil.
... Júnior, pleiteou perante o Egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais, sob a Presidência do Desembargador Orlando Adão Carvalho (31/10/06 a 04/09/08), na defesa da prerrogativa que os advogados têm, de escolher como desejam ser intimados, tendo requerido fosse avaliado:
A...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de junho de 2014
Considerações acerca da Cláusula de Limitação de Responsabilidade das Partes
A real aplicação da cláusula, em caso de litígio, acaba dependendo da apreciação dos fatos concretos apresentados ao Juiz.
...sentido é o posicionamento do Egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais:
"APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÃNSITO. ATROPELAMENTO. DANO MORAL. DANO ESTÉTICO. DENUNCIAÇÃO À LIDE. RESSARCIMENTO....
Migalhas de Peso
sábado, 16 de novembro de 2013
Juiz solidário – Judiciário em dia
Os processos sentenciados superaram os que foram distribuídos na comarca de Belo Horizonte, em setembro de 2013, atingindo 106,64%.
...2014, os desembargadores do Egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais terão direito de um 4º assessor, que será recrutado restritamente na Justiça comum estadual de 1ª instância, sem que outros servidores preencham as...