O que saiu em Migalhas sobre Egregio Tribunal De Justica De Sao Paulo

As modificações contemporâneas nas estruturas familiares, e o crescimento do número de adoções de animais de estimação exigem da legislação brasileira adequação para lidar com as demandas levas a apreciação do Poder Judiciário. Em caso de d...

CDI é um Certificado de Depósito Interbancário. Em suma, trata-se de título originado nos anos 80, utilizado como índice/taxa para remuneração de empréstimos entre bancos para o fechamento diário de caixa positivo.

Inaplicabilidade ao concurso de credores envolvendo devedores solventes.

O caminho executório enfrenta uma série de obstáculos, sendo iniciado com dificuldades na realização da citação dos Executados, em decorrência da ocultação protagonizada, até que se encontre um ativo passível de expropriação.

O objetivo da devolução dos valores pagos e a compensação das despesas realizadas, nada mais é do que o retorno das partes ao status quo ante, ou seja, busca-se retirar os efeitos econômicos do contrato sobre o patrimônio dos contratantes, ...

Processo se encontra pendente de análise de recurso especial e recurso extraordinário.

A quem realmente aperfeiçoou a justiça empresarial, muito obrigado!

A presente reflexão orbita em toda legislação tributária que rege o denominado Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), abrangendo desde sua concepção no atual ordenamento constitucional bem como seus desdobramentos.

Os contribuintes que pretendem ter reconhecido o direito de excluir da base de cálculo do ITCMD os valores de débitos existentes sobre o bem transmitido, poderão ingressar com a competente ação judicial com base nos fundamentos expostos.

Do prazo de prescrição aplicável aos casos de abandono afetivo.

Prática realizada pela operadora de cartão de crédito, consistente em deixar de repassar valor a lojista, vem sendo considerada um ato ilícito pelo Judiciário Paulista.

O monitoramento eletrônico nasce como solução tecnológica, porém, não definitiva, que tem por escopo minimizar os males que assolam o sistema prisional de nosso país.

José Horácio compromete-se em ampliar os horizontes da instituição.

Entidades defendem que é necessário prazo maior para implantação definitiva do novo sistema.

Operadora de planos de saúde já interpôs recurso de apelação.

Sendo a despesa condominial uma obrigação propter rem, conclui-se que tal não tem correspondência à dívida líquida constante de instrumento público ou particular, justamente porque tais instrumentos não são a fonte da obrigação condominial.

Requeridos ofereceram 69 representações criminais contra o autor, desistindo de 25 delas para, em seguida, requererem a desconsideração da desistência.

A 33ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou pedido de indenização por danos materiais e morais propostos contra a empresa Master Target, prestadora de serviços de recolocação no mercado de trabalho.

Quarta-feira, 16 de novembro de 2011 - Migalhas nº 2.755 - Fechamento às 11h06. "Uma novidade regular costuma sobrepor-se à maior eminência envelhecida." Baltazar Gracián Últimos dias O feriado foi marcado pela republ...

Sexta-feira, 11 de novembro de 2011 - Migalhas nº 2.754 - Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : BHS Eventos Jurídicos e Consultoria (Clique aqui) ____________...