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O que saiu em Migalhas sobre Egregio Tribunal De Justica De Sao Paulo

quinta-feira, 25 de maio de 2023

Os pedidos de restituição em dinheiro na falência consoante lei 14.112/20

A nova redação imposta à lei 11.101, de 2005, especialmente no tocante aos tributos passíveis de restituição em dinheiro, prevê uma gama de possibilidades para aplicação da restituição que não se via nos regramentos precedentes à mudança no...

... percepção emanada pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, em recente decisum, no qual consignou que as CDA’s apresentadas pela União revelam os valores retidos a título de imposto de renda e não repassados ao ente, configurando hipótese de aplicação do inciso IV...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 12 de março de 2021

Dos limites de aplicação da regra limitativa contida no inciso I, do art. 83 da lei de recuperações judiciais e falência

Inaplicabilidade ao concurso de credores envolvendo devedores solventes.

... 22/8/11). (Grifos editados) O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo (ETJSP), igualmente, evidencia a aplicação do artigo 908, do Novo Código de Processo Civil, no concurso singular de credores, senão veja-se: Processo de conhecimento. Fase de execução. Indeferimento...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 9 de março de 2007

MIGALHAS nº 1.610

Sexta-feira, 9 de março de 2007 - Migalhas nº 1.610 - Fechamento às 9h20. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Aristoteles Atheniense Advogados (Clique aqui) ____________________...

MIGALHAS nº 1.610

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

MIGALHAS nº 2.557

Quarta-feira, 26 de janeiro de 2011 - Migalhas nº 2.557 - Fechamento às 9h33. "Todo o bom magistrado tem muito de heroico em si mesmo, na pureza imaculada e na plácida rigidez, que a nada se dobre, e de nada se tema, senão...

...(2000/01) e eleito presidente do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo para o biênio 2010/2011. O velório será realizado no Salão dos Passos Perdidos, no Palácio da Justiça (Praça da Sé, s/nº). (Clique...