O que saiu em Migalhas sobre Egregio Tribunal Regional

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quinta-feira, 5/4/2018

Moro manda prender Lula

Em atenção à dignidade do cargo que ocupou, Moro concedeu ao ex-presidente o direito de se apresentar voluntariamente até as 17h de amanhã.

...de alteração na segunda instância. Recebido, na presente data, do Egrégio Tribunal Regional da 4ª Região, ofício dos eminentes julgadores determinando a execução da pena (evento 171): "Tendo em vistao o julgamento, em 24...
Moro manda prender Lula
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terça-feira, 27/9/2011

TST mantém justa causa de empregado demitido por agenciar garotas de programa

A 2ª turma do TST negou provimento a recurso de revista interposto por um ex-agente de serviços da Operadora São Paulo Renaissance (rede Marriott de hotéis) demitido por justa causa por ganhar comissão sobre o agenciamento de garotas de pro...

...expressos pelos quais o Egrégio Tribunal Regional manteve a condenação do reclamado no pagamento das horas extras, ante a invalidade dos controles de ponto, não havendo que se falar em omissão. Com relação à correção...
TST mantém justa causa de empregado demitido por agenciar garotas de programa
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terça-feira, 6/4/2010

Garçonete de hotel ganha vínculo de emprego e indenização decorrente de revista íntima

Uma empresa hoteleira de Campinas (SP) recorreu ao TST na tentativa de reverter decisão regional que, além de condená-la ao pagamento de danos morais por ter feito revista íntima em uma garçonete terceirizada, foi obrigada a reconhecê-la co...

Uma empresa hoteleira de Campinas (SP) recorreu ao TST na tentativa de reverter decisão regional que, além de condená-la ao pagamento de danos morais por ter feito revista íntima em uma garçonete terceirizada, foi obrigada a reconhecê-la co...
Garçonete de hotel ganha vínculo de emprego e indenização decorrente de revista íntima
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quinta-feira, 10/7/2008

STF arquiva HC de Salvatore Cacciola

Decisão de ontem, 9/7, do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, arquivou o pedido de HC 95283 impetrado em favor de Salvatore Cacciola.

Decisão de ontem, 9/7, do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, arquivou o pedido de HC 95283 impetrado em favor de Salvatore Cacciola.
STF arquiva HC de Salvatore Cacciola
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