sexta-feira, 19 de agosto de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Egregio Tribunal Regional Do Trabalho

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Colunas - Migalha Trabalhista A aplicação da justa causa a um empregado não vacinado pode ser entendida como um ato discriminatório?
sexta-feira, 22 de outubro de 2021

A aplicação da justa causa a um empregado não vacinado pode ser entendida como um ato discriminatório?

A aplicação da justa causa a um empregado não vacinado pode ser entendida como um ato discriminatório?

... posicionamento adotado pelo Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), quando do julgamento do Recurso Ordinário interposto pela reclamante nos autos a Reclamação Trabalhista nº1000122-24.2021.5.02.0472, pois pode ser tido como uma prática limitativa ao...
Migalhas de peso Subordinação estrutural não caracteriza relação de emprego de acordo com recente decisão do TST
segunda-feira, 16 de agosto de 2021

Subordinação estrutural não caracteriza relação de emprego de acordo com recente decisão do TST

O Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (Espirito Santo), manteve a sentença que reconheceu o vínculo de emprego entre reclamante e reclamadas, considerando, para tanto, a existência de subordinação estrutural, bem como a comp...

... atividades”. Entenda o caso: O Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (Espirito Santo), manteve a sentença que reconheceu o vínculo de emprego entre reclamante e reclamadas, considerando, para tanto, a existência de subordinação estrutural, bem como a...
Migalhas de peso O paradoxo da execução trabalhista e seu resultado nos planos processual e material
quarta-feira, 9 de setembro de 2020

O paradoxo da execução trabalhista e seu resultado nos planos processual e material

A roda gira, mas a execução não sai do lugar: nem o exequente recebe e nem a executada paga.

... recentemente julgado pelo Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, nos autos da Reclamação Trabalhista 0000692-49.2015.5.06.0141, que ilustra bem a constatação que foi dita: AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. FALTA DE GARANTIA DO JUÍZO. MERA INDICAÇÃO...
Migalhas de peso Do incidente da desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho em face da edição do Novo Código de Processo Civil
terça-feira, 24 de maio de 2016

Do incidente da desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho em face da edição do Novo Código de Processo Civil

Após a vigência da lei 13.105/15, restou disposto o incidente da desconsideração da personalidade jurídica nos artigos 133 a 137, trazendo inovações quanto ao procedimento a ser realizado.

...cabe Agravo de Petição ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, na fase de execução, independentemente de garantia do juízo, o que desobriga que sócios e pessoas jurídicas façam a quitação do débito dos autos, para...