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O que saiu em Migalhas sobre Egregio Tribunal Regional Do Trabalho

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Migalhas Quentes
terça-feira, 20 de setembro de 2005

Encaminhada a lista sêxtupla para preenchimento de vaga no TRT - 3ª Região

Encaminhada a lista sêxtupla para preenchimento de vaga no TRT - 3ª RegiãoO presidente da OAB/MG, Raimundo Cândido Júnior, encaminhou ao presidente do TRT- 3ª Região correspondência contendo a lista sêxtupla dos candidatos escolhidos ...

Encaminhada a lista sêxtupla para preenchimento de vaga no TRT - 3ª RegiãoO presidente da OAB/MG, Raimundo Cândido Júnior, encaminhou ao presidente do TRT- 3ª Região correspondência contendo a lista sêxtupla dos candidatos escolhidos ...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de agosto de 2021

Subordinação estrutural não caracteriza relação de emprego de acordo com recente decisão do TST

O Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (Espirito Santo), manteve a sentença que reconheceu o vínculo de emprego entre reclamante e reclamadas, considerando, para tanto, a existência de subordinação estrutural, bem como a comp...

... atividades”. Entenda o caso: O Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (Espirito Santo), manteve a sentença que reconheceu o vínculo de emprego entre reclamante e reclamadas, considerando, para tanto, a existência de subordinação estrutural, bem como a...
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de fevereiro de 2023

Julgamento do STF sobre a convenção 158 da OIT: mitos e fatos sobre a demissão sem justa causa

Mas é fato que nós já temos uma legislação nacional consolidada que estabelece a sistemática de indenização, não de garantia de emprego.

... acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, nos autos do Processo número 00935.2002.088.15.00-3. Disponível em www.trt15.jus.br
Migalhas Live Judicialização da crise no STF
quarta-feira, 17 de junho de 2020

Judicialização da crise no STF

O webinar A Judicialização da Crise no STF tratará na quarta-feira, 17/6 sobre a atuação dos partidos políticos perante o Supremo Tribunal Federal durante o atual estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). Para discutir a temática, o convidado da semana será o professor doutor Walber de Moura Agra, advogado do Partido Democrático Trabalhista - PDT nas mais relevantes ações ajuizadas no STF sobre questões ligadas ao coronavírus. O advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal tratará ainda do caso que está na pauta nessa quarta-feira, a Medida cautelar na ADPF 572, de relatoria do ministro Edson Fachin, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, questionando a Portaria GP nº 69/2019, do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que instaurou inquérito (Inquérito nº 4.781/DF) visando apurar a existência de notícias fraudulentas (Fake News).

O webinar A Judicialização da Crise no STF tratará na quarta-feira, 17/6 sobre a atuação dos partidos políticos perante o Supremo Tribunal Federal durante o atual estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19)...