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O que saiu em Migalhas sobre Egregio Tribunal Regional Do Trabalho
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
Julgamento do STF sobre a convenção 158 da OIT: mitos e fatos sobre a demissão sem justa causa
Mas é fato que nós já temos uma legislação nacional consolidada que estabelece a sistemática de indenização, não de garantia de emprego.
... acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, nos autos do Processo número 00935.2002.088.15.00-3. Disponível em www.trt15.jus.br
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de agosto de 2021
Subordinação estrutural não caracteriza relação de emprego de acordo com recente decisão do TST
O Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (Espirito Santo), manteve a sentença que reconheceu o vínculo de emprego entre reclamante e reclamadas, considerando, para tanto, a existência de subordinação estrutural, bem como a comp...
... atividades”.
Entenda o caso:
O Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (Espirito Santo), manteve a sentença que reconheceu o vínculo de emprego entre reclamante e reclamadas, considerando, para tanto, a existência de subordinação estrutural, bem como a...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de setembro de 2020
O paradoxo da execução trabalhista e seu resultado nos planos processual e material
A roda gira, mas a execução não sai do lugar: nem o exequente recebe e nem a executada paga.
... recentemente julgado pelo Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, nos autos da Reclamação Trabalhista 0000692-49.2015.5.06.0141, que ilustra bem a constatação que foi dita:
AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. FALTA DE GARANTIA DO JUÍZO. MERA INDICAÇÃO...
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de maio de 2016
Do incidente da desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho em face da edição do Novo Código de Processo Civil
Após a vigência da lei 13.105/15, restou disposto o incidente da desconsideração da personalidade jurídica nos artigos 133 a 137, trazendo inovações quanto ao procedimento a ser realizado.
...cabe Agravo de Petição ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, na fase de execução, independentemente de garantia do juízo, o que desobriga que sócios e pessoas jurídicas façam a quitação do débito dos autos, para...