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O que saiu em Migalhas sobre Egregio Tribunal Superior Do Trabalho
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de outubro de 2020
Alterações sobre as regras de empréstimos consignados contraídos pelos empregados
Lei 10.820/03, com redação modificada pela lei 13.037/15, permite desconto de até 35% nas verbas rescisórias dos empregados a título de empréstimo consignado contraídos por eles durante a vigência do contrato de trabalho.
... arrendamento mercantil.
O Egrégio Tribunal Superior do Trabalho entende ser legítimo o desconto a título de empréstimo consignado e fixou um limite de 30% sobre o valor das verbas rescisórias, nos exatos termos do disposto na lei 10.820/2003, senão vejamos:
POSSIBILIDADE...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de novembro de 2013
A responsabilidade do franqueador perante débitos trabalhistas adquiridos pela empresa franqueada: breve comparativo entre legislação brasileira e legislação portuguesa
Há aspectos polêmicos e que podem abalar a relação de cumplicidade essencial existente entre franqueado e franqueador e que merecem uma discussão à luz de outra face do Direito.
...a ambas as empresas.
O Egrégio Tribunal Superior do Trabalho, vem decidindo que constatada a interferência de forma incisiva por parte da franqueadora na gestão da empresa franqueada, ambas deverão responder de forma...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de outubro de 2012
Estabilidade gestante em contrato por prazo determinado
O TST admite a estabilidade gestante em contratos por prazo certo, dentre eles, o contrato de experiência.
...determinado".Muito provável que o Egrégio Tribunal Superior do Trabalho tenha alterado o seu entendimento levando em conta a proteção que a Constituição Federal confere ao nascituro. Todavia, com base nos princípios da...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de outubro de 2012
Comentários às súmulas 6, 10, 244, 277 e 369, com a redação atual, conforme resoluções 185/2012 e 186/2012 do TST
Comentários às súmulas 6, 10, 244, 277 e 369, com a redação atual, conforme resoluções 185/2012 e 186/2012 do TST
...de lições que recebi no Egrégio Tribunal Superior do Trabalho, não só do Ministro Marco Aurélio, atualmente no STF, como também de Mozart Victor Russomano, meu mestre em cursos de especialização na Universidade de...