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O que saiu em Migalhas sobre Eine Auslieferung
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013
O direito do acusado de comparecer à audiência de ouvida das testemunhas de acusação: mais uma decisão digna de uma corte constitucional
A ampla defesa compõe-se da defesa técnica e da autodefesa.
...princípio da dignidade humana ["Eine Auslieferung des Menschen an ein staatliches Verfahren und eine Degradierung zum Objekt dieses Verfahrens wäre die Verweigerung des rechtlichen Gehörs."] (MAUNZ-DÜRIG, Grundgesetz...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de novembro de 2012
O direito de recorrer, o pobre, a Defensoria Pública e a tempestividade do recurso: até que enfim uma decisão digna de uma Corte Constitucional
Até que enfim uma decisão digna de uma Corte Constitucional
Até que enfim uma decisão digna de uma Corte Constitucional
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de junho de 2009
O STF e a expedição de cartas rogatórias – o novo art. 222-a do CPP
Como se sabe, o art. 222-A do CPP foi acrescentado pela Lei 11.900/09, cujo caput tem a seguinte redação: “As cartas rogatórias só serão expedidas se demonstrada previamente a sua imprescindibilidade, arcando a parte requerente com os custo...
Como se sabe, o art. 222-A do CPP foi acrescentado pela Lei 11.900/09, cujo caput tem a seguinte redação: “As cartas rogatórias só serão expedidas se demonstrada previamente a sua imprescindibilidade, arcando a parte requerente com os custo...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 5 de outubro de 2007
Migalhas democráticas
Migalhas democráticas Em abril deste ano (Migalhas 1.642 - clique aqui), a revista Veja contava que o licenciado ministro Paulo Medina teria interferido para que "seu genro, o advogado mineiro Leon...
Migalhas democráticas
Em abril deste ano (Migalhas 1.642 - clique aqui), a revista Veja contava que o licenciado ministro Paulo Medina teria interferido para que "seu genro, o advogado mineiro Leon...