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O que saiu em Migalhas sobre eirl
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de abril de 2023
4 anos da permissão de sociedades limitadas “unipessoais”: Alguns apontamentos sobre o tema
Relevante modificação legislativa ocorrida em 2019 autorizou a constituição e existência da sociedade limitada tanto em situação unipessoal ou pluripessoal.
... diversa, denominada como EIRL – Estabelecimento Individual de Responsabilidade Limitada, objetivando permitir a limitação de responsabilidade mediante atribuição de patrimônio ao estabelecimento empresarial. Mas, como observou António Menezes...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de julho de 2021
O destino da sociedade simples e da EIRELI no contexto da MP 1.040/21
Dentro desse contexto de mudanças e modificações, ao final, examina-se, também, se as alterações promovidas pela MP 1.040/21 afetarão a natureza jurídica do ato constitutivo da sociedade empresária.
... previsto em Portugal ou na EIRL criada no Chile), como forma de incentivar o empreendedorismo, o Brasil se manteve inerte a respeito, por muito tempo, embora muito se debatesse quanto a esta temática.
Até que, em 2011, buscando oferecer equivalente...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de abril de 2017
Constituição de Eireli por pessoas jurídicas: o novo posicionamento do DREI
Através da IN 38, que entrará em vigor no início de maio, o DREI alterou seu entendimento acerca do tema.
...entidade, la Empresa Individual de Responsabilidad Limitada (em adelante EIRL), dotada de personalidad moral, con todas las consecuencias jurídicas que esto trae aparejado. Esta fue la alternativa elegida por el legislador...
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de abril de 2012
A constituição de EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada por pessoa jurídica como permissivo legal inarredável
A adoção dessa solução vai evitar o ajuizamento de milhares de ações no Judiciário.
...individual de responsabilidade limitada" ou, simplesmente EIRL, em nosso País e a experiência em diversos países de Primeiro Mundo que a adotaram, nominalmente no direito europeu e, mais recentemente, no Chile.
A mesma...