O que saiu em Migalhas sobre Eizo Ono
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O que saiu em Migalhas sobre Eizo Ono

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quinta-feira, 13/11/2014

TST mantém decisão que permitiu descontos de dias de greve de forma gradual

Entendimento foi de que o desconto integral poderia prejudicar financeiramente os trabalhadores.

...traria efeitos práticos. O ministro Eizo Ono, porém, disse que a informação apresentada pelo advogado não se encontrava descrita no processo. "Eu não tive essa informação, por isso expus minha convicção em relação ao...
TST mantém decisão que permitiu descontos de dias de greve de forma gradual
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quarta-feira, 18/1/2012

Juízo arbitral pode solucionar conflito entre trabalhador e organismo internacional

O conflito decorrente da relação de emprego entre um trabalhador e um organismo internacional pode ser dirimido perante um juízo arbitral.

...observância obrigatória. No TST, o ministro Eizo Ono avaliou que, além do descumprimento pela empregada da cláusula contratual de submissão do conflito ao juízo arbitral, o organismo internacional (ONU/PNUD) tem imunidade...
Juízo arbitral pode solucionar conflito entre trabalhador e organismo internacional
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quinta-feira, 12/1/2012

Distribuidora farmacêutica é absolvida de indenizar empregado revistado de cueca

A 4ª turma do TST negou indenização a funcionário que ficava só de cueca durante revista íntima, entendendo ser justificável o tipo de revista considerando-se que a empresa comercializava medicamentos de venda controlada (como substâncias e...

...Saúde. Ainda de acordo com o ministro Eizo Ono, o direito do empregado de ter garantida a sua privacidade e intimidade (nos termos do artigo 5º, inciso X, da CF/88) não é absoluto: a revista íntima, realizada sem...
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terça-feira, 15/2/2011

TST - Advogado incapacitado por LER obtém pensão mensal vitalícia

Um advogado da Caixa Econômica Federal, que perdeu 70% de sua capacidade de trabalho devido a doença por esforço repetitivo, conseguiu indenização equivalente a uma pensão mensal vitalícia, proporcional à depreciação que sofreu. A 4ª turma ...

...provas dos autos". Nesse caso, ressaltou Eizo Ono, a doutrina entende que o percentual de incapacidade profissional, aferido mediante perícia médica, deve ser o patamar mínimo que incidirá sobre a remuneração do...
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sexta-feira, 3/12/2010

Para 4ª turma do TST, controle de idas ao banheiro não implica danos morais

A 4ª turma do TST entende que é possível haver controle pelo empregador de eventuais afastamentos dos funcionários do local de serviço, como nas idas ao banheiro, na medida em que alguns postos de trabalho não podem ficar sem atendimento.

...Assinatura Eletrônica (Lei nº 11.419/2006) FERNANDO EIZO ONO Ministro Relator ______________________ Leia mais 30/11/10 - TST - Empresa que limitou tempo de uso do banheiro terá que pagar por dano moral -...
Para 4ª turma do TST, controle de idas ao banheiro não implica danos morais
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