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O que saiu em Migalhas sobre Eizo Ono

Migalhas Quentes

quinta-feira, 13 de novembro de 2014

TST mantém decisão que permitiu descontos de dias de greve de forma gradual

Entendimento foi de que o desconto integral poderia prejudicar financeiramente os trabalhadores.

...traria efeitos práticos. O ministro Eizo Ono, porém, disse que a informação apresentada pelo advogado não se encontrava descrita no processo. "Eu não tive essa informação, por isso expus minha convicção em relação ao...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Juízo arbitral pode solucionar conflito entre trabalhador e organismo internacional

O conflito decorrente da relação de emprego entre um trabalhador e um organismo internacional pode ser dirimido perante um juízo arbitral.

...observância obrigatória. No TST, o ministro Eizo Ono avaliou que, além do descumprimento pela empregada da cláusula contratual de submissão do conflito ao juízo arbitral, o organismo internacional (ONU/PNUD) tem imunidade...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Distribuidora farmacêutica é absolvida de indenizar empregado revistado de cueca

A 4ª turma do TST negou indenização a funcionário que ficava só de cueca durante revista íntima, entendendo ser justificável o tipo de revista considerando-se que a empresa comercializava medicamentos de venda controlada (como substâncias e...

...Saúde. Ainda de acordo com o ministro Eizo Ono, o direito do empregado de ter garantida a sua privacidade e intimidade (nos termos do artigo 5º, inciso X, da CF/88) não é absoluto: a revista íntima, realizada sem...

Migalhas Quentes

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

TST - Advogado incapacitado por LER obtém pensão mensal vitalícia

Um advogado da Caixa Econômica Federal, que perdeu 70% de sua capacidade de trabalho devido a doença por esforço repetitivo, conseguiu indenização equivalente a uma pensão mensal vitalícia, proporcional à depreciação que sofreu. A 4ª turma ...

...provas dos autos". Nesse caso, ressaltou Eizo Ono, a doutrina entende que o percentual de incapacidade profissional, aferido mediante perícia médica, deve ser o patamar mínimo que incidirá sobre a remuneração do...