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O que saiu em Migalhas sobre El Tribunal Constitucional

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 17 de julho de 2024

MIGALHAS nº 5.894

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de julho de 2024.

... Gobierno" El País - Espanha"El Tribunal Constitucional anula las condenas a Chaves y Griñán" Público - Portugal"Número de utentes sem médico de família sobe com atraso nos concursos" Die Welt - Alemanha"Innenministerium verbietet rechtsextreme 'Compact'" The...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 28 de dezembro de 2022

MIGALHAS nº 5.508

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de dezembro de 2022.

... Corte" El País – Espanha"El Tribunal Constitucional abre una etapa de mayoría progresista" Público – Portugal"Cresce pressão sobre Alexandra Reis e Marcelo e Costa abrem porta de saída" Die Welt – Alemanha"Bio-Lebensmittel sind Verlierer der Inflation" The...

Colunas - Processo e Procedimento

terça-feira, 20 de novembro de 2018

Modulação dos efeitos da decisão como corolário do respeito à segurança jurídica

Modulação dos efeitos da decisão como corolário do respeito à segurança jurídica.

...art. 282.4. 8 ALMEIDA, Luis Nunes de. El Tribunal Constitucional y el Contenido, Vinculatoriedad y Efectos de sus Decisiones, Tradução de Teresa Quintela, in Revista de Estudios Politicos, n° 60/61, pág. 881 e segs.,...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 26 de março de 2014

MIGALHAS nº 3.335

Quarta-feira, 26 de março de 2014 - Migalhas nº 3.335 - Fechamento às 10h24. "O teor verbal de um código há de ser irrepreensível." Rui Barbosa (Clique aqui) Novo compêndio Com a exclusividade que merecem os doutos miga...

...6.500" El País - Espanha "El Tribunal Constitucional anula la declaración soberanista catalana" Público - Portugal "Mais de metade dos jovens não consegue sair de casa dos pais" Die Welt - Alemanha "Politiker...